Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2688 1649 Cristille Leiko Damno Galindo (OAB: 354881/SP) - Rafael dos Santos Conceição (OAB: 391429/SP) - Fernanda Augusta Hernandes Carrenho (OAB: 251942/SP) (Procurador) - Josiane Cristina Cremonizi Gonçales (OAB: 249113/SP) (Procurador) Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 1005881-83.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Peti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2544 1805 fica as partes adversa intimada para apresentação de suas contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do § 1º do artigo 1.010 do CPC.Após, com ou sem as contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Público, observadas asformali

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2603 2871 DE PUBLICAÇÃO DO V. ACÓRDÃO PERTINENTE QUE NÃO AFASTA SUA IMEDIATA APLICABILIDADE. PRECEDENTES DO STF. APLICABILIDADE DA LEI Nº 11.960/09 APENAS AOS JUROS DE MORA. CORREÇÃO MONETÁRIA A SER CALCULADA EM OBSERVÂNCIA À TABELA PRÁTICA DESTE E. TRIBUNAL, APLICÁVEL NOS CÁLCULOS JUDICIAIS RELATIVOS ÀS FAZENDAS PÚBLICAS. REC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 1672 Processo 0000732-55.2019.8.26.0344/02 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Rafael Martins Jordao Ciência ao requerente com possibilidade de manifestação em 05 dias, acerca da petição juntada retro. - ADV: RAFAEL MARTINS JORDAO (OAB 355225/SP) Processo 0000931-43.2020.8.26.0344 (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 1343 CARAMASCHI JUNIOR (OAB 236772/SP) Processo 1007083-27.2019.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Averbação / Contagem de Tempo Especial - Andrea de Sousa Miranda - Requerente: carta precatória liberada nos autos, devendo providenciar sua distribuição por peticionamento eletrônico, instru

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2369 1509 em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Intime-se. - ADV: JOSÉ CARLOS JAMMAL (OAB 198781/SP) Processo 1007999-32.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum - Adicional de Produtividade - T.M. - Diante das especificidades d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 1950 Processo 1008001-02.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum - Adicional de Produtividade - A.C.S. - P.M.M. - Isto posto, na forma do que dispõe o artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS. Em razão da sucumbência, arcará a parte autora com o pagamento de honorários a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 1950 Processo 1008001-02.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum - Adicional de Produtividade - A.C.S. - P.M.M. - Isto posto, na forma do que dispõe o artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS. Em razão da sucumbência, arcará a parte autora com o pagamento de honorários a