Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 4301 REQTE : I.P.A. ADVOGADO : 409176/SP - Júlio Roger Rós Pereira da Silva REQDO : E.R.A. VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1008119-10.2021.8.26.0482 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Thainã Beraldo Toma ADVOGADO : 338172/SP - Glauber Joseph Alves Juliano REQDO : 123 Milhas-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 3661 por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos o acordo formulado entre as partes à fl. 11/13 e, com fulcro no artigo 924,III, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente ação que Marina Oliveira Tarifa e Rafael Antonio Baptista de Oliveira move em face de OCEANAIR - Linhas A�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 3804 em 05/12/2020; 4- Os recibos de depósito servirão como comprovante de pagamento; 5- O atraso de qualquer uma das parcelas implicará em multa de 50% sobre a parcela vencida, consignando-se que o atraso de duas parcelas consecutivas, acarretará no vencimento antecipado das demais; 6- O processo ficará suspen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 3505 por ora, INDEFIRO o pedido de progressão ao regime semiaberto formulado pelo sentenciado, em razão da ausência do requisito subjetivo, nos termos do artigo 112 da Lei de Execução Penal c/c art. 33, §2º do CP, destacando que, em sede de execução penal, deve prevalecer o princípio in dubio pro societa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 3508 Processo 1008119-10.2021.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte Aéreo - Gabriela Marrafon dos Santos - - Thainã Beraldo Toma - 123 Milhas- 123 Viagens e Turismo Ltda - Vistos. Verifica-se que o cumprimento de sentença encontra-se em regular tramitação como incidente processual,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 3802 (OAB 184668/SP) Processo 0001242-71.2021.8.26.0482 (processo principal 1013864-39.2019.8.26.0482) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Marco Antonio Forti Filho - Fernando Rosa Zirondi - Vistos. Intime-se o executado para, em 48 horas, manifestar-se sobre a contraproposta apresentada. Em ig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 4587 o Comunicado nº 284/2020, possibilitando a realização de audiências virtuais, bem como o provimento 2557/20 dispensou a concordância prévia das partes para realização deteleaudiências. Nesse sentido, ficam as partes intimadas da audiência de tentativa de conciliação, instrução e julgamento que ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 3566 qualquer mudança de endereço ocorridas no curso do processo deverá ser comunicada, reputando-se eficazes as intimações enviadas ao local anteriormente indicado, na ausência da comunicação, nos exatos termos do parágrafo 2º do artigo 19, da Lei nº 9099/95. Int. - ADV: CAROLINA SIMIONI PERDOMO (OAB 453

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 3921 Indenização por Dano Moral - Hilda Maria de Sousa Batista - Banco Santander Brasil SA - Vistos. I- CITAÇÃO Nos termos do artigo 52, inciso IV, da Lei nº 9.099/95, fica dispensada nova citação. Comunique-se ao Distribuidor em cumprimento ao Provimento 11/2003. Intime-se a parte executada ou na pessoa de s