Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2556 VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1003749-30.2018.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : G.B.R.C. ADVOGADO : 101619/SP - Jussara Esther Marques Aguiar REQDA : P.N.S. VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1002377-46.2018.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : M.F.P.B. ADVOGADO : 377216/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 1626 Processo 1004774-44.2019.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.O.N. - A.S.N. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. - ADV: RENATA DO NASCIMENTO MELLO (OAB 154909/SP), JAFÉ NASCIMENTO BRITO JÚNIOR (OAB 56673/BA) Processo 1004774-44.2019.8.26.0405 - Alimentos - Lei Espe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2642 2689 com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea “b” do Novo Código de Processo Civil. Oficie-se à empregadora do requerido para o desconto da pensão alimentícia, observando o acordo formulado de fls. 59/60. 2. Determino que a serventia certifique o trânsito em julgado da presente ação, o qual se o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 1626 Processo 1004774-44.2019.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.O.N. - A.S.N. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. - ADV: RENATA DO NASCIMENTO MELLO (OAB 154909/SP), JAFÉ NASCIMENTO BRITO JÚNIOR (OAB 56673/BA) Processo 1004774-44.2019.8.26.0405 - Alimentos - Lei Espe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2703 3291 valor da Tabela de Honorários. Determino que a Serventia certifique o trânsito em julgado da presente decisão, o qual se opera desde logo pela falta de interesse recursal, arquivando-se após os autos. Dê-se ciência à Defensoria Pública e ao MP. - ADV: SIMONE FERNANDES TAGLIARI (OAB 210976/SP), DEFENS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2875 2998 Processo 1006768-83.2014.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - C.V.S. - W.L.G. e outros - Vistos. Cessada minha designação, baixo os autos em cartório sem decisão em virtude do invencível acúmulo de serviço. P. e Int. - ADV: BRUNA CIBELE CASTILHO AUGUSTO (OAB 286924/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2678 2480 do bem imóvel e comprovante de recebimento do benefício previdenciário da requerida. Certifique a Serventia o decurso de prazo para impugnação. A seguir, visando regularizar o feito, em virtude da entrada em vigor do Novo CPC, notadamente quanto à disposição contida em seu art. 752, § 2º, dê-se vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2887 4245 faço com fundamento no art. 5º, inciso LXVII, da Constituição Federal e art. 528, parágrafo terceiro do Código de Processo Civil. Providencie a Serventia a expedição, desde logo, do competente mandado de prisão em relação ao devedor alimentar, com validade máxima de três anos, como também os o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 2710 Processo 1006703-15.2019.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.F.L. e outro - T.L. - Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 364/373. Reitere-se o ofício de fls. 300 ao empregador do requerido, BANCO GMAC S/A, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, encaminhe a este juízo a cópia dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 2615 nos termos do acordo celebrado entre o Estado e a OAB. Expeça-se certidão. Expeça-se contramandado de prisão em favor do executado. P.R.I.C. - ADV: RODRIGO DO AMARAL SILVA (OAB 370606/SP) Processo 1004579-98.2015.8.26.0405 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atual