Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2325 PROCESSO :1008110-27.2017.8.26.0405 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : B.L.M.E. REQDO : L.C.M.O. VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1008113-79.2017.8.26.0405 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : Marliete Calumby Ramos Souto REQDO : Carlos Alberto Souto VARA:1ª VARA DE FAMÍ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2798 2846 de renda e previdência social), inclusive sobre férias, 13º salário, horas extras, adicionais, verbas rescisórias, exceto FGTS, mediante desconto em folha de pagamento. E, JULGO EXTINTO o feito com julgamento do mérito, de acordo com o artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Concedo a gratuidade da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 2528 ADV: CÉLIA REGINA NUNES MÓDOLO FOLTRAN (OAB 265252/SP) Processo 1006647-16.2018.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.M.S.B. e outro - A.S.B. - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação. - ADV: JOSE JOBSON BACURAU ALENCAR (OAB 16677/CE), ALL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 2477 SANTOS (OAB 254380/SP) Processo 1008122-41.2017.8.26.0405 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Vera Lúcia de Haro Lemes - Expeça-se o formal de partilha. Oportunamente, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. - ADV: MARCO ANTONIO GONÇALVES (OAB 154295/SP) Processo 1008177-84.2020.8.26.0405 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2768 2420 bens imóveis a serem partilhados, expeça-se carta de sentença, providenciando a parte interessada as cópias necessárias no prazo de dez dias, arquivando-se após os autos. P.R.I.C. - ADV: JOÃO PAULO BUENO CARNELOSSO (OAB 243935/SP) Processo 1005137-31.2019.8.26.0405 - Divórcio Consensual - Dissolução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2814 2455 de trato sucessivo (artigo 323 do CPC), ou apresentar, nesse mesmo prazo, comprovação do pagamento ou as justificativas que entenda cabíveis para seu inadimplemento, sob pena de ser decretada sua prisão civil por até 03 (três) meses, inclusive ser levado a protesto, na forma da lei, a título executivo ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3376 2985 do valor atribuído à causa, devidamente atualizado, em atendimento aos parâmetros delineados nos incisos I a IV, do §2º, do artigo 85 do Código de Processo Civil. Além disso, fixo os honorários advocatícios do patrono do alimentando nomeado às fls. 05/06, em 100% (cem por cento) do Valor da Tabela, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 2528 ADV: CÉLIA REGINA NUNES MÓDOLO FOLTRAN (OAB 265252/SP) Processo 1006647-16.2018.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.M.S.B. e outro - A.S.B. - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação. - ADV: JOSE JOBSON BACURAU ALENCAR (OAB 16677/CE), ALL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 2451 Adolescente. Após o trânsito em julgado, feitas as devidas anotações e comunicações, providencie a Serventia a expedição do competente Termo de Tutela Definitiva, que deve ser impresso diretamente no portal e-SAJ do Tribunual de Justiça pela I. Dra. Defensora da parte autora, devidamente assinado p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2561 2494 termos do artigo 528 do novo Código de Processo Civil, para, em três dias, pagar as pensões alimentícias em atraso, nos termos da Súmula nº 309 do Colendo Superior Tribunal de Justiça, agora formalizada na disposição do §7º do art.528 do NCPC, sem prejuízo das demais prestações que se vencerem no