Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2807 EXEQTE : Prefeitura Municipal de Jundiaí EXECTDO : Senpar Ltda VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1008124-37.2019.8.26.0309 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : A.A.B. ADVOGADO : 271048/SP - Lucas Sampaio Santos IMPTDO : D.R.T.D.R.T.E.S.P. VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1008125-22.2019.8.26.03

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 34 Júri/Exec./Inf. Juv.; Ação : Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança ou Adolescente; Nº origem: 1000631-51.2019.8.26.0198; Assunto: Descumprimento deveres poder familiar; Apelante: C. N. V. e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: P. de J.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 430 São Bernardo do Campo; Vara da Infância e Juventude; 1005460-44.2019.8.26.0564; Vaga em creche; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: A. V. R. de M. (Menor); Advogado: Washington Cristiano de Melo (OAB: 352335/SP); Recorrido: M. de S. B. do C.; Advogada: Rosane Vieira de Andrade Shino (OAB: 171966/SP) (Procurador); Advogado: Paulo C�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 1161 Processo 1509723-51.2019.8.26.0309 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - SU DABIAO - Aguarde-se o trânsito em julgado ou a interposição de recurso pelas partes. Após, voltem conclusos os autos. - ADV: AMANDA BRITO SUSIGAN (OAB 208985/SP), JOAO BATISTA DE OLIVEIRA (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 3702 FORNECIMENTO DE VAGA EM CRECHE PRÓXIMA À RESIDÊNCIA, ENTENDIDA COMO AQUELAS QUE SE LOCALIZAREM, NO MÁXIMO, NO RAIO DE 2KM (DOIS QUILÔMETROS) DA RESIDÊNCIA DA CRIANÇA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CUJO VALOR COMPORTA MINORAÇÃO EM APRECIAÇÃO EQUITATIVA PARA R$950,00. REMESSA NECESSÁRIA PARCIALMENTE PROVIDA. - Advs: Vania

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 3702 FORNECIMENTO DE VAGA EM CRECHE PRÓXIMA À RESIDÊNCIA, ENTENDIDA COMO AQUELAS QUE SE LOCALIZAREM, NO MÁXIMO, NO RAIO DE 2KM (DOIS QUILÔMETROS) DA RESIDÊNCIA DA CRIANÇA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CUJO VALOR COMPORTA MINORAÇÃO EM APRECIAÇÃO EQUITATIVA PARA R$950,00. REMESSA NECESSÁRIA PARCIALMENTE PROVIDA. - Advs: Vania

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2809 1341 Processo 1004694-77.2019.8.26.0309 - Guarda - Perda ou Modificação de Guarda - C.G.S. - V I S T O S. Sobre a contestação, manifeste-se o autor por seu(sua) defensor(a), no prazo legal. Após, manifeste-se o Ministério Público. Jundiaí, 14 de maio de 2019. - ADV: EMERSON FABIANO BELÃO (OAB 276294/SP) Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2851 1200 S. Sobre a contestação, manifestem-se os autores por seu(sua) defensor(a), no prazo de 10 (dez) dias. Após, manifeste-se o Ministério Público. Jundiaí, 16 de julho de 2019. - ADV: JULIANA HEINCKLEIN (OAB 369727/SP), ROBERTO BARBOSA LEAL (OAB 327598/SP) Processo 1008130-44.2019.8.26.0309 - Procedimento Com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2860 1379 sujeita ao reexame necessário, nos termos do artigo 496, inciso I, do Código de Processo Civil, de maneira que, decorrido o prazo para recurso voluntário, encaminhem-se os autos ao egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com nossas homenagens. Deixo de fixar condenação em custas processuais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 1023 os honorários advocatícios fixados pelo v. acórdão que reformou a sentença prolatada no processo principal. O Município, apesar de intimado, não se manifestou. Analisando o cálculo apresentado pelo autor, verifica-se constar do valor fixado pelo v. acórdão, sem aplicação de juros e com aplicação d