Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2468 REQDO : R. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1008048-19.2017.8.26.0362 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Banco do Brasil S/A ADVOGADO : 178060/SP - Maria Elisa Perrone dos Reis Toler EXECTDO : Mec Lub Prestacao de Servicos e Comercio Ltda VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :0008581-92.2017.8.26.0362 CL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2481 2221 compreendido entre março de 2015,2016 até outubro de 2017.Observando-se o disposto no Enunciado 3, aprovado no XI Fórum de Juizados Especiais do Estado de São Paulo, a seguir transcrito: “A petição inicial, sob pena de indeferimento, deve ter pedido líquido e planilha discriminada, bem como ser inst

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 4184 alterado com o NCPC) - ADV: JONY CEZAR DE LIMA CURCIO (OAB 322801/SP), MIRIAM PAVANI (OAB 234042/SP) Processo 1007832-58.2017.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Neuza Tomaz Feliciano - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Para o(a) autor(a) manif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2487 2363 à Comarca de Campinas-SP, a qual encontra-se disponível para distribuição via peticionamento eletrônico ao cartório do distribuidor pertinente, nos termos do Comunicado CG nº 2290/16 (DJE 05.12.2016), devendo comprovar nos autos referida distribuição no prazo de 10 dias. - ADV: DIEGO LEONARDO MILANI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2531 1888 os fins a que se destina.” Note a correção monetária, em condenações oriundas de relação jurídica não tributária, segundo o mesmo julgado, é pelo IPCA-E. Sobre a questão, importante salientar ainda que a publicação do acórdão proferido nos autos do Recurso Extraordinário nº 870.947 ocorreu n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2592 2119 Desde logo é possível afirmar que eventual procedência dos pedidos iniciais se mostraria verdadeiro aumento salarial, situação esta impossível de ser atribuída ao Poder Judiciário, sob pena de afronta à Súmula Vinculante nº 37, que assim prescreve: Não cabe ao Poder Judiciário, que não tem funç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2572 2086 estado de miserabilidade. Logo, indefiro o pedido de justiça gratuita. Ressalto que nessas condições, deferir o benefício, que, em última análise, é custeada pelo Estado, equivaleria a carrear à população os ônus que deveriam ser pagos pelo requerente, o que não pode ser admitido.Também o fato de te