Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2553 1042 - Vistos.1. Cota do MP de fls. 775: ciente.2. Fls. 768/769: o agravo foi interposto contra decisão proferida em outro processo, que tramita por outro Juízo. Destarte, considerando que não houve a interposição de recurso contra a decisão de fls. 729/730, ou, ao menos, a comunicação a este Juízo da refer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2528 1446 anexa, (doc. __).2.2. O Herdeiro FilhoNOME DO HERDEIRO, (qualificação e endereço) portador do RG sob o nº ___ e do CPC nº ___, (nome e qualificação da esposa, se casado for).3. BEM A PARTILHAR (artigo 620, IV do NCPC)Relação completa e individualizada de todos os bens do espólio.O terreno corresponde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2581 1103 Data: 05/07/2018 Hora 11:20) - ADV: VAGNER CLAYTON TALIARO (OAB 345623/SP) Processo 1007837-11.2018.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.R.F.W. - - G.R.F.W. - - A.W. e outro - VISTOS,Fls. 13: Defiro os benefícios da justiça gratuita aos requerente, anote-se. Considerando a anuênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1288 Estável. Em face disso, pouco importa quem pagou as prestações do imóvel após o casamento (e por isso, as prestações que ser venceram após a separação de fato não são partilháveis), mas é certo que, por força do regime da comunhão parcial de bens, o varão tem 50% dos DIREITOS que já foram

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2679 1151 JUNIOR (OAB 253605/SP) Processo 1006364-58.2016.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.C.L. - Vistos.1. Defiro os benefícios da justiça gratuita ao autor (fls. 05), anotando-se.2. DEFIRO a tutela provisória de urgência, na modalidade antecipada e, liminarmente, FIXO os aliment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2361 1179 Processo 1006785-14.2017.8.26.0309 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Dimas Frasson Reynaldo - - Eunice Reynaldo Cosentino - - Marcos Valentim Reynaldo e outro - Gemma Frasson Reynaldo - Vistos.1. Defiro o prazo de 30 dias para o correto cumprimento do despacho de fls. 08/09, inclusive pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1288 Estável. Em face disso, pouco importa quem pagou as prestações do imóvel após o casamento (e por isso, as prestações que ser venceram após a separação de fato não são partilháveis), mas é certo que, por força do regime da comunhão parcial de bens, o varão tem 50% dos DIREITOS que já foram

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1288 Estável. Em face disso, pouco importa quem pagou as prestações do imóvel após o casamento (e por isso, as prestações que ser venceram após a separação de fato não são partilháveis), mas é certo que, por força do regime da comunhão parcial de bens, o varão tem 50% dos DIREITOS que já foram

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2379 1379 conclusos. Intime-se. - ADV: SANDRA DE ALMEIDA LOURENÇO DARÓZ (OAB 118516/RJ), CLAUDIA CASAROTTO DOMENE (OAB 250113/SP), MARCO TULIO RAMOS DA SILVA (OAB 57548/RJ) Processo 1007516-78.2015.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - Claudete Aparecida Gomes Rodrigues - Rogério Antônio Rodrigues e outro