Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2718 REQTE : Wercelei Terezinha Luvizotto da Silva ADVOGADO : 167526/SP - Fábio Roberto Piozzi REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0012867-67.2018.8.26.0269 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : E.J.F.Q. RECLAMADA : F.C.S.F. VARA:CEJUSC (PRÉ-P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3144 425 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1067338-48.2019.8.26.0053; Assunto: Atos Administrativos; Apelante: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon; Advogada: Paula Botelh

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 1042 1007763-48.2018.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 9ª Câmara de Direito Público; DÉCIO NOTARANGELI; Foro de Ourinhos; 2ª Vara Cível; Ação Civil Pública Cível; 1007763

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 337 como para manifestar quanto à não resposta ao ofício expedido a folhas 151, no entanto parassem tratar-se da mesma empresa oficiada a folhas 150. - ADV: MARCO ANTONIO DE MORAIS TURELLI (OAB 73062/SP) Processo 1008135-26.2018.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - Maria Apar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 274 de-se vista às partes e tornem conclusos para sentença. Int. - ADV: HENRIQUE AYRES SALEM MONTEIRO (OAB 191283/SP), LUCIO HENRIQUE RIBEIRO DE PAULA (OAB 261685/SP) Processo 1007286-20.2019.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Geraldo de Oliveira Melo - AVISO DO CARTÓRIO: Fic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2859 395 Processo 1006153-74.2018.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria Madalena Rodrigues Mariano - Constatado o erro material na decisão de fls. 237/239, corrijo-a de ofício para que nela conste como data de assinatura: “Itapetininga, 24 de julho de 2019.” No mais, fica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2897 397 os honorários periciais em R$ 600,00, requisitando-se o pagamento após a juntada do laudo. Int. - ADV: MARCO ANTONIO DE MORAIS TURELLI (OAB 73062/SP), TAINÁ MORENA DE ARAÚJO BÉRGAMO (OAB 27041/PE) Processo 1008135-26.2018.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - Maria Apa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 2999 NO SENTIDO DE NÃO CONHECIMENTO DIANTE DA PROLAÇÃO DA SENTENÇA NA AÇÃO MANDAMENTAL. ESVAZIAMENTO DO OBJETO RECURSAL. RECURSO PREJUDICADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2852 431 - ADV: GUSTAVO PESSOA CRUZ (OAB 292769/SP) Processo 1007183-86.2014.8.26.0269 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Rodovias Integradas do Oeste S/a Spvias - José Perico de Souza Barros - Maria de Lourdes Devicsi - SILVIO DEVICSI - Certifique-se o trânsito em julgado.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 330 Vieira - Vistos. Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, declaro o processo saneado. Defiro a produção de prova pericial. Nomeio como perito o Dr. Fábio Henrique Mendonça e Dr. José Ciro de Paula Barreira. As partes apresentaram quesitos às fls. 30/31 e 63/64. Como quesito do