Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 1444 HANGAI (OAB 449247/SP), GERSON WESLEY NUNES (OAB 391961/SP), THIAGO LEAL DE PAULA (OAB 195266/SP) Processo 1008136-80.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Bruno Lauriano dos Santos - Presente a hipótese do inciso I do art. 515 do Código de Processo Civil, promova a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3565 1457 julgador: 15ª Câmara de Direito Público - Data do julgamento: 03/09/2009 - Data de registro: 05/10/2009). Apelação. Exceção de pré-executividade. Verba honorária. Cabimento: Em atenção ao princípio da causalidade, segundo o qual quem deu causa ao processo ou incidente processual responde pelos ônus