Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 3101 Processo 1006049-06.2019.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Maura Regina Conceição Ferraz - Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios Não Padronizados Multisegmentos Npl Ipanema Np - Vistos. Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 3968 ser do titular do crédito, do seu representante legal ou do seu advogado desde que com procuração com poderes específicos para receber e dar quitação (Comunicado Conjunto nº 474/2017 DJE de 20/02/2017 e Comunicado Conjunto nº 2059/2018 DJE de 25/10/2018). No mais, manifeste-se o autor em termos de pros

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 3394 nos dois casos no mínimo cinco dias antes da data da audiência. Deverá ser fornecido, no mesmo prazo mínimo de cinco dias antes do ato, qualificação das testemunhas, com endereço de e-mail e telefone celular para recebimento do link de acesso, sob pena de preclusão da prova. Observo que a ferramenta n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 4973 de fls. 147, quanto ao depósito de fls. 126, no valor de R$ 748,43, devendo aguardar o prazo de 5 dias para conferência da transferência. Certifico, ainda que expedi Mandado de Levantamento Eletrônico, em favor do(a) advogado do réu, em atenção ao r. despacho/sentença de fls. 147, quanto ao depósito de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 4405 E, tendo em vista que ao delito em tela é cominada pena máxima de 02 (dois) anos de detenção, a pretensão punitiva prescreve em 04 (quatro) anos, consoante o disposto no art. 109, inciso VI, do CP, com redação anterior à alteração legislativa. Pelo exposto, JULGO EXTINTA a punibilidade do autor dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 3982 serviços, de forma detalhada, o observando-se que guardam total relação com a dinâmica dos fatos, bem como com as fotografias anexas aos autos. Diante disso, a procedência do pedido de indenização por danos materiais é medida de rigor. Quanto ao dano moral, o pedido é improcedente. Isso porque, a sit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3450 3661 (OAB 281673/SP), FABIO MOTTA (OAB 292747/SP) Processo 1005652-73.2021.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - G.T.G. - C.G.S. - Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3406 3980 4) possuir instalação da ferramenta TEAMS se a parte optar pela utilização do telefone celular. Outrossim, ficam cientes as partes de que a remuneração do conciliador será por elas custeadas, nos termos da Resolução 809/2019, preferencialmente em frações iguais, sendo assegurada aos necessitados,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 3262 Processo 1008139-50.2020.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte de Pessoas - Jose Roberto Francki - - Maria Elizabeth Mangini Francki - Latam Airlines Group S/A - Vistos. Nos termos do Comunicado CG 284/2020 e diante do que dos autos consta, redesigno audiência de conciliação p