Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 PROCESSO :1008144-63.2019.8.26.0362 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais ADVOGADO : 273843/SP - Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos REQDO : ELEKTRO REDES S.A. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1008145-48.2019.8.26.0362 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 PROCESSO :1008144-63.2019.8.26.0362 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais ADVOGADO : 273843/SP - Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos REQDO : ELEKTRO REDES S.A. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1008145-48.2019.8.26.0362 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 2295 Município requerido da obrigação de disponibilizar profissionais de apoio a portadores de deficiente, o que sugere que tal obrigação não esteja sendo plenamente cumprida pelo ente público, tal fato por si só não autoriza a imposição da obrigação nos moldes pretendidos, seja porque não devidament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 2626 o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. No entanto, há de ressaltar que não há como obrigar o município a fornecer a vaga em creche indicada pelo autor, tendo em vista que deverá o maior interesse da coletividade ser analisado. Do contrário, a superlotação em creches poderia prej

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 2625 que não serão consideradas as provas indicadas de forma genérica na petição inicial e na contestação. Nada Mais. - ADV: JOSE CARLOS BRUNELLI (OAB 57689/SP), PAULO CESAR RAVAGNANI (OAB 297526/SP) Processo 1009244-87.2018.8.26.0362 - Guarda - Perda ou Modificação de Guarda - R.A. - E.E.S. e outro -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3402 2500 de descadastramento da advogada do sistema, em relação a estes autos. - ADV: CAROLINA MONTEBUGNOLI ZILIO ZAMPIERI (OAB 314970/SP), FÁBIO INTASQUI (OAB 350953/SP) Processo 1005442-76.2021.8.26.0362 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Bruno Rafael Santos Regularize em 15 (quinze) dias,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 2783 honorários foi expedida, encontrando-se no sistema para impressão e encaminhamento. - ADV: JOSE EUGENIO DA SILVA (OAB 117273/SP), PAULO EDSON FROZONI (OAB 329387/SP) Processo 1006163-62.2020.8.26.0362 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.B.R.F. - - M.D.S.F. - *Ao requerente: A Certidão de Objeto e Pé re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 2260 Intime-se. - ADV: MARIA EUGENIA DONATTI GRAGNANELLO ALVES (OAB 143997/SP) Processo 1004890-19.2018.8.26.0362 (apensado ao processo 1005190-78.2018.8.26.0362) - Procedimento Comum Infância e Juventude - Perda ou Modificação de Guarda - R.F.M. - Vistos. Aguarde-se o cumprimento da decisão proferida nos autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 1976 T.L.M. - F.P.E.S.P. - - P.M.M.G. e outro - Vistos. Diga a autora se compareceu na perícia designada às p. 174/175. P. 183/186: esclareça a autora se referido recurso diz respeito a estes autos, uma vez que se extrai da v. Decisão o Tema 548 STF - Dever estatal de assegurar o atendimento em creche e pré-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 2101 A pretensão deduzida na demanda enquadra-se na hipótese contida no art. 148, IV, c/c art. 209 do ECA, sendo de competência absoluta do Juízo da Vara da Infância e da Juventude a apreciação das controvérsias fundadas em interesses individuais, difusos ou coletivos vinculados à Criança e ao adolescent