9 resultados encontrados para 1008152-97.2022.8.26.0309 - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 1665 sua ao perdoar o débito, responder por qualquer verba de sucumbência em favor daquele que não pagou o que devia e o que era presumidamente exigível. V. Oportunamente, quando em termos, arquivem-se os autos, com as formalidades legais e as anotações e comunicações devidas. P.R.I. - ADV: ALEXANDRE DANTAS F
Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 1340 administrativo. Descabimento - Declaração do policial rodoviário de que o impetrante se recusou a se submeter ao teste de alcoolemia. Observância do art. 277, par. 3º, art. 165, e art. 165-A, todos do CTB - Presunção de veracidade e legitimidade do ato administrativo não ilidida no caso. Precedentes des
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 1729 - ADV: RICARDO YUDI SEKINE (OAB 286912/SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP) Processo 1007840-24.2022.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento - Élique Fabiane Calsavara Oliveira - Vistos. Fls. 164: defiro a gratuidade à parte autora/recorrente, anote-se. Recebo o recurso
Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3529 1424 RELAÇÃO Nº 0568/2022 Processo 0000259-58.2011.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fato Gerador/Incidência - Edney Benedito Sampaio Duarte Junior - Vistos. I. Expeça-se o necessário ao levantamento do valor depositado nos autos em favor da parte exequente/ requerente, providenciando-se e certif
Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 1570 Bruna Cristina Robediego - Vistos. Cumpra-se o decidido pela E. Superior Instância. Requeira(m) o(a)(s) interessado(s) o que de direito em termos prosseguimento, se e conforme o caso, com oportuna remessa dos autos à conclusão. Nada mais sendo requerido em 10 dias, arquivem-se os autos, na forma da lei, c
Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 1602 241287/SP) - Juliana Graziele Mendes Ricon (OAB: 259434/SP) Nº 1008103-56.2022.8.26.0309 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jundiaí - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - Apelada: Rita Maria da Silva Santos - Magistrado(a) Alexandre Pereira da Silva - Negaram provimento ao recurso, por
Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3571 1481 Resolução nº 549/2011, alterada pelaResolução nº 772/2017,do Órgão Especial deste E. Tribunal de Justiça de São Paulo. Em atenção ao sistema de teletrabalho, previsto pela Resolução 850/2021, o provimento CSM 2651/2022 estabelece que, no Tribunal de Justiça, as sessões de julgamento serão pres
Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 1591 STJ. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. ABUSIVIDADE. TRANSTORNOS CAUSADOS À RECORRIDA QUE SUPERAM A ESFERA DO MERO ABORRECIMENTO. VALOR FIXADO A TÍTULO DE DANOS MORAIS DE FORMA RAZOÁVEL DIANTE DAS CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO E DA CAPACIDADE ECONÔMICA DAS PARTES. DEPÓSITO PARCIAL, EM JUÍZO, DO VALOR DOS EMPRÉSTIMO