Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2556 REQTE : R.C.S. REQDO : T.S.L. VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1008172-33.2018.8.26.0405 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : P.R.S.O. REQDO : C.P.X. VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1008170-63.2018.8.26.0405 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : N.G.S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2690 2528 Processo 1006133-63.2018.8.26.0405 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - M.O. - Vistos. Diante do trânsito em julgado da sentença, requeiram as partes o que entender de direito, no prazo legal. Não havendo manifestação, ARQUIVEM-SE os autos. Int. - ADV: WALDEMAR FERREIRA M DE CARVALHO (OAB 62578/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2777 2494 social de que se reveste a educação infantil, a obrigação constitucional de criar condições objetivas que possibilitem, de maneira concreta, em favor das “crianças de zero a seis anos de idade” (CF, art. 208, IV), o efetivo acesso e atendimento em creches e unidades de pré-escola, sob pena de conf

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2831 2529 com o competente incidente para pagamento do requisitório de pequeno valor. Após, arquive-se o presente, com as cautelas de praxe. P.R.I.C. Osasco, 06 de junho de 2019. - ADV: CHRISTIAN LACERDA VIEIRA (OAB 362079/SP), JOSE ROBERTO DA FONSECA (OAB 79541/SP) Processo 0011560-63.2015.8.26.0405/01 - Requisiçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2639 2416 humana, a família. Ao que tudo indica, a ideia de que poderiam rescindir o pacto de dignidade e afeto que constitui a adoção, deu-lhes a mal orientada idéia de uma filiação provisória e passível de “entrega”. E entrega urgente, como se um filho pudesse ser entregue quiça por aplicativo, por uma co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2737 5087 cabíveis. Após, arquivem-se os presentes autos. Int. - ADV: ANTONINA KUDRJAWZEW (OAB 97377/SP) Processo 0026976-66.2018.8.26.0405 (processo principal 1001419-60.2018.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.M.O. - HOMOLOGO o cálculo apresentado pela Defensoria P