Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 PROCESSO :1008169-21.2019.8.26.0348 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : N.A.C.R. ADVOGADO : 354127/SP - Juliana Cristina Martiniano Silabel do Nascimento REQDA : P.C. VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1008170-06.2019.8.26.0348 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 2207 - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: JOSE CARLOS RODRIGUES JUNIOR (OAB 282133/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0393/2022 Processo 0003335-55.2020.8.26.0348 (apensado ao processo 1005288

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 2401 jurídicos e legais efeitos. Consequentemente, julgo extinto, o processo nos termos do artigo 487, III, alínea b, do Código de Processo Civil. Ademais, revejo e revogo a decisão liminar de fls. 21/23.” No mais, permanece inalterada a sentença embargada, nos exatos termos em que prolatada. Ciência ao MP. I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 2314 - Em cumprimento ao quanto disposto pelo artigo 196, inciso XI, das NSCGJ, fica a parte autora intimada, por intermédio do(a) patrono(a) constituído(a), a promover o andamento do feito no prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o referido prazo sem manifestação, será expedida carta de intimação à parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 2539 devolvo os autos em cartório sem decisão face ao acúmulo invencível de trabalho ao qual não dei causa. Intime(m)-se. - ADV: KLEBER FERNANDES PORTA (OAB 212984/SP) Processo 1007140-33.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.B.S. - Vistos. Cessada minha designação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 2812 Processo 1006511-59.2019.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - K.A.S. - - D.S.G. - R.A.G. - Vistos. Chamo o feito à ordem. 1) Considerando a informação trazida pela prova técnica (estudo psicológico de fls. 606/610), o comprovante de matrícula de fl. 578 em escola municipal de São

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3593 1775 alegações. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Custas pela autora, observada a gratuidade de justiça. Sem condenação em honorários advocatícios face à ausência de contraditório. P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 1749 cálculo. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como mandado de citação. Intime-se. - ADV: CLÉCIO VICENTE DA SILVA (OAB 307247/SP) Processo 1007456-75.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - L.M.S. - Vistos. Defiro a gratuidade. Anotese. Por segurança jurídica, tragam as part

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 1852 dos requerentes que se regerá pelas cláusulas e condições fixadas no acordo. JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, conforme arts. 316, 487, III, “b” e 490, CPC/2015. O termo de acordo e/ou petição inicial assinado pelas partes, acompanhado desta sentença assinada digitalmente pelo J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 2505 que também não haja incidência sobre o 13º salário eis que o genitor/embargante já efetuou o pagamento diretamente ao credor. Caso não seja possível ao INSS cumprir a determinação judicial, autorizo a compensação porque ambas são verbas alimentares, conforme art. 373, II, lido a contrario senso