Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2891 2483 EIRELLI LTDA (OAB 117069/SP) Processo 1005419-40.2017.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - A.A.C. - M.I.C.F. - - M.F.F. - Vistos. Fls. 139: Manifeste-se a inventariante e demais herdeiros. Após, conclusos para homologação. Int. - ADV: VIVIANE DOMINGUES ROCHA (OAB 368782/SP), ASSYR FAVERO FIL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2692 2646 121024/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RS (OAB 999999/SP) Processo 1001732-21.2018.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Celita Freitas de Araujo - - Andisleia Araujo Freitas - - Andre Arques de Araujo Freitas - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Diante d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 2810 Pereira - Fls. 248/249: Considerando que, por força do art. 794 do Código Civil, no seguro de vida o capital estipulado não está sujeito às dívidas do seguro e não se considera herança para todos os efeitos de direito, não há o que aqui deliberar acerca da temática, motivo pelo qual indefiro a di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 2536 Processo 1006894-94.2018.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.B.A.O. - Vistos. Ante o erro material, em complemento a r.Decisão de fls. 71, o feito prosseguirá em relação à partilha de bens, alimentos, guarda e visitas ante o teor de fls. 56 e não ter havido menção no acordo de fls. 5

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 2536 Processo 1006894-94.2018.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.B.A.O. - Vistos. Ante o erro material, em complemento a r.Decisão de fls. 71, o feito prosseguirá em relação à partilha de bens, alimentos, guarda e visitas ante o teor de fls. 56 e não ter havido menção no acordo de fls. 5

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2836 2867 cada parte com custas e despesas que tenha despendido. Oportunamente expeça-se mandado de averbação, observando que a autora manterá o nome de casada, ausente pedido em sentido contrário. Se o caso, expeça-se certidão de honorários pelo convênio OAB/DP. Publique-se e intimem-se. Oportunamente, arquive

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 2536 Processo 1006894-94.2018.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.B.A.O. - Vistos. Ante o erro material, em complemento a r.Decisão de fls. 71, o feito prosseguirá em relação à partilha de bens, alimentos, guarda e visitas ante o teor de fls. 56 e não ter havido menção no acordo de fls. 5

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2773 2397 providencie o patrono interessado a impressão e envio do oficio ao destino, quando de sua liberação nos autos, sem necessidade de nova intimação para tal finalidade, comprovando-se nos autos o protocolo. Int. “NOTA DO CARTÓRIO: art. 132, § único das NSCGJ: É vedado ao servidor dos oficios de justiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2434 2440 patrona(o) nomeada(o) em percentual a ser definido pela Defensoria Publica, ante sua atuação no presente feito. Expeça-se certidão. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas necessárias. Ciência ao Ministério Público. P.R.I. ADV: MARCELO VIEL (OAB 95822/SP) Processo 1008171-19.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2149 2331 fls.138. Se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável “CUMPRA-SE” do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente Competente, ordenando seu cumprimento e remessa de certidão retificada, quando for o caso.Isento de custas ante a concessão dos benefícios da lei 1.060/50. Ante o acord