Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 CLASSE :GUARDA C/C DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR REQTE : M.P.E.S.P. REQDO : D.L.O. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :1008169-45.2020.8.26.0361 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : R.L.F. ADVOGADO : 101045/SP - Otto Augusto Urbano Andari VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES PROCESSO :1008164-23.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 2107 Processo 1005699-41.2020.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Celia Alves Passos - - Dinalberto Tiroti - - Deise Teresinha Soares de Jesus e outro - Vistos. Nos termos do Comunicado CG Nº 420/2019, recebo o recurso interposto. Intime-se o recorrido para apresen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 2036 anuiu. Outrossim, observe o exequente os termos do artigo 1º da Lei nº 17.205/19, de 07/11/19, dispondo sobre o novo teto das requisições de valores em que a entidade devedora é a Fazenda do Estado/autarquia estadual, em consonância com o TEMA 792 do STF. Aguarde-se a providência no prazo, por 180 (c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 2460 pela parte autora (fl. 99/109) em face da sentença de fl. 93/96, alegando contradição e omissão no julgado. É o relatório. Decido. Os embargos opostos não podem prosperar. A sentença não apresenta contradição, omissão ou obscuridade. Em verdade, pela via de embargos de declaração, busca o embar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 2210 do Estado de São Paulo - Vistos. À vista do tempo transcorrido desde a manifestação de fls. 52, intime-se a Fazenda a cumprir o quanto determinado a fls. 49. Com a juntada dos documentos, dê-se ciência ao autor e tornem. - ADV: ALINE LORENZETTI PERON (OAB 306692/SP) Processo 1007613-77.2019.8.26.0361 -