Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2087 1023940-18.2015.8.26.0562 3ª Câmara de Direito Público Ao Des. Antonio Carlos Malheiros Apelação 1001060-70.2016.8.26.0053 1009653-50.2015.8.26.0562 1018960-02.2015.8.26.0506 1027030-42.2014.8.26.0506 Apelação / Reexame Necessário 1016506-50.2015.8.26.0053 1003403-17.2014.8.26.0568 1010009-45.2015.8.26.0562 1026806-54.2015.8.26.057

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1906 PROCESSO :1008169-80.2015.8.26.0309 CLASSE :USUCAPIÃO REQTE : Empreendimentos Imobiliarios Imoban Spe Ltda ADVOGADO : 221466/SP - Robson Kennedy Dias da Costa REQDO : Rui Oswaldo Codo VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :0010284-91.2015.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : MARCELO GONÇALVES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2643 1495 recurso(s) são matérias de competência do juízo ad quem. Após, certificando-se eventual decurso de prazo, dê-se vista dos autos ao Ministério Público se o caso de sua intervenção e, oportunamente, subam ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Público, com nossas homena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2561 1268 1. Na linha de orientação desta Corte Superior, em se tratando de mandado de segurança, a competência para processamento e julgamento da demanda é estabelecida de acordo com a sede funcional da autoridade apontada como coatora e a sua categoria profissional, o que evidencia a natureza absoluta e a improrr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2364 1870 353658/SP) - Advogado: Carlos Merola (OAB: 306403/SP) - Advogado: Jose Augusto da Silva Junior (OAB: 293094/SP) Advogada: Ana Paula Leopardi Mello Bacchi (OAB: 151338/SP) - Advogado: Edimilson dos Santos (OAB: 135829/SP) 1007087-10.2016.8.26.0590/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2355 1597 158 - 1007569-51.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator José Luiz Gavião de Almeida - Apelante: André Luiz Soares Valdez - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1982 806 - Município de Jundiaí - Manifeste-se o autor sobre a contestação apresentada. - ADV: PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/ SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP) Processo 1007335-14.2014.8.26.0309 - Monitória - Obrigações - Fundação Municipal de A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2365 1857 APLICAÇÃO DA TAXA SELIC - MULTA DE 100% SOBRE O VALOR DO TRIBUTO A TÍTULO DE PENALIDADE REVELA-SE CONFISCATÓRIO NO CASO, NA ESTEIRA DA JURISPRUDÊNCIA DO C. STF, QUE RECOMENDA A REDUÇÃO PARA 20%, SEGUNDO OS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2528 1476 do requisitório e se já em termos para tanto.Se houver peças faltantes, intime-se o interessado a providenciar sua juntada aos autos.Oportunamente, conclusos.Int. - ADV: DENNIS AUGUSTO MOREIRA DE LACERDA (OAB 236337/SP) Processo 1008173-20.2015.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de D�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2661 1364 Processo 0013031-09.2018.8.26.0309 (processo principal 1006039-15.2018.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Leide Miriam de Paula - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - 1) ciência da decisão de fls. Retro. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTAD