Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 1103 Processo 1006041-36.2018.8.26.0292 - Cumprimento de sentença - Alimentos - C.S.B. - Fls. 310: initme-se o executado, nos termos da decisão de fls. 191, no endereço indicado no cabeçalho, por mandado (Oficial de Justiça). O pedido de bloqueio e penhora do veículo indicado às fls. 309 será analisado a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 1003 (fls. 153). Por cautela, em razão do grande lapso temporal decorrido desde o início do presente, por segurança, apresente a inventariante os seguintes documentos atualizados: (1) certidões comprobatórias dos vínculos de parentesco ou da qualidade de sucessores e certidões de casamento dos herdeiros casad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 1008 Processo 1007436-92.2020.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Fixação - C.D.D. - D.V.D. - Chamei os autos à conclusão para complementar a decisão de fls. 75, diante do questionamento feito pela empregadora à fls. 63, esclarecendo que a pensão alimentícia não deverá incidir sobre adicional de insalu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 980 razão pela qual indefiro os benefícios da justiça gratuita. O ponto controvertido da questão diz respeito a melhor configuração da guarda a fim de atender ao melhor interesse do infante. Também é objeto da controvérsia a suposta configuração de alienação parental que deve ser apurada em relação a a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3563 1068 comprobatórias dos vínculos de parentesco ou da qualidade de sucessores e certidões de casamento atualizadas dos herdeiros casados e certidão de nascimento atualizada do herdeiro solteiro; (iii) certidões recentes de propriedade, ônus e alienações dos imóveis integrantes do espólio, não podendo ser ac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 1032 OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 38397/SP) Processo 1012929-87.2020.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1048306-13.2019.8.26.0100 - 1ª VARA CIVEL) - Cruzóleo Derivados de Petróleo Ltda. - Certifico e dou fé haver identificado que o interessado juntou a guia DARE em petição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 1158 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0194/2022 Processo 0000511-05.2017.8.26.0292 (processo principal 0001643-93.2000.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Fixação - N.L.A. - E.G.A. - Vistos. Ante a certidão de fl. 281, arquive-se. Intime-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3545 1087 - Ecn Atividades Imobiliarias Eireli - Ante o depósito de fls. 338, suspendo, por ora, a realização das constrições determinadas às fls. 330/331. Manifeste-se o exequente sobre a petição de fls. 332/336. - ADV: ELENICE APARECIDA DE PAULA MOREIRA DA SILVA (OAB 128043/SP), LUIZ FELIZARDO BARROSO (OAB 3692

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3410 1155 SIQUEIRA MARTINS (OAB 247712/SP), SAMIRA MONTEIRO GUEDES (OAB 278445/SP) Processo 1006941-14.2021.8.26.0292 - Curatela - Nomeação - Marcia Solange Camargo Cubas - Fls. 54/55: Oficie-se ao INSS com urgência informando-lhe que, caso o benefício da interditada tenha sido suspenso em razão da morte da curado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 1140 estabelece o texto constitucional, art. 5º, inciso LXXIV, o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Nestes termos, não basta a simples declaração de pobreza, mas sim, comprovação do estado de insuficiência de recursos, o que efetivame