Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2230 561 gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da possibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1979 464 de seu rendimento, a fim de possibilitar a análise do pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita, sob pena de indeferimento deste pedido. Fls. 167: defiro o prazo de dez dias a fim de que a parte autora providencie a juntada do substabelecimento de procuração com o recolhimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2325 634 do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente demanda para, revogando a tutela antecipada anteriormente concedida, CONDENAR as requeridas à obrigação de fazer consistente na emissão e entrega do diploma do autor devidamente registrado, no prazo de sessenta dias a contar da publicação da presente dec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2124 502 intimem-se as partes a especificar as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência, no prazo de cinco dias, sob pena de preclusão.IV. Decorridos, tornem os autos conclusos para saneamento do feito.Servirá a presente por cópia digitada como carta ou mandado.Cumpra-se na forma e sob as penas da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2399 608 sua família”.Ocorre que a Lei 13.105/2015 revogou alguns artigos da Lei 1.060/50, dentre eles o supracitado art. 4°, modificando os requisitos para concessão da gratuidade da justiça. O Código de Processo Civil previu a possibilidade de indeferimento da gratuidade pelo juízo quando ausentes os pressupost

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2560 611 ROGÉRIO PIRES (OAB 161794/SP) Processo 1006077-67.2016.8.26.0286 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Finamax S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Denilson de Oliveira Costa - Ciência à parte autora da certidão negativa do oficial de justiça. - ADV: DANIEL NUNES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2384 553 Manifeste-se sobre os Embargos Monitórios no prazo legal. - ADV: ANDRE CARNEIRO SBRISSA (OAB 276262/SP), FABIANO CAMARGO FRANCISCO (OAB 164011/SP) Processo 1004561-80.2014.8.26.0286 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - F.D.O. - B. - Fernando Donizeti de Oliveira - Vistos.Tendo em vista o teor d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1875 593 Costa Ribeiro - Gandini Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Manifestem-se as partes tendo em vista o trânsito em julgado da sentença. - ADV: SEBASTIAO JOSE ROMAGNOLO (OAB 70711/SP), ANTONIO CLAUDIO DE ARRUDA CAMPOS (OAB 281303/SP), LUCAS DE FRANCISCO LONGUE DEL CAMPO (OAB 320182/SP) Processo 1005154-12.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2519 607 Multisetorial Valecred Lp - - Banco do Brasil S.a - Ciência do comprovante do depósito efetuado pela parte requerente juntado às pgs 388. - ADV: ALEXANDER COELHO (OAB 151555/SP), ROSE MARIE CARCAGNOLO DE LIMA (OAB 53702/SP), PAULO HENRIQUE OLIVEIRA (OAB 91192/SP), FERNANDO YOSHIO IRITANI (OAB 276553/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2519 607 Multisetorial Valecred Lp - - Banco do Brasil S.a - Ciência do comprovante do depósito efetuado pela parte requerente juntado às pgs 388. - ADV: ALEXANDER COELHO (OAB 151555/SP), ROSE MARIE CARCAGNOLO DE LIMA (OAB 53702/SP), PAULO HENRIQUE OLIVEIRA (OAB 91192/SP), FERNANDO YOSHIO IRITANI (OAB 276553/SP),