Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2059 506 Processo 1007597-96.2015.8.26.0286 - Procedimento Ordinário - Guarda - P.B.J. - Corrijo em parte a decisão de fls. 55/56 para o fim de constar que a audiência se realizará no dia 29 de junho de 2016, às 13h30min. - ADV: DANIEL BENEDITO DO CARMO (OAB 144023/SP) Processo 1007618-72.2015.8.26.0286 - Procedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1875 635 Em suma, o conjunto probatório revela que a guarda pleiteada trará benefícios para os menores, seja porque já moram com a requerente, seja porque todos os genitores estão custodiados, ressaltando que estão recebendo toda a assistência necessária no contexto familiar onde estão inseridos. Ante o expost

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1915 498 Vistos. I) Na esteira da decisão monocrática de Segunda Instância que concedeu liminarmente efeito suspensivo à determinação de quebra de sigilo fiscal do executado e ainda prevalece (fls. 90), para garantir a satisfação do crédito exequendo, ainda que parcialmente, providencie a zelosa serventia o bl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1895 666 imprimir o ofício e encaminhá-lo à instituição, comprovando nos autos a entrega. - ADV: CAIO MARCELO KUAN OTTONI (OAB 263590/SP) Processo 1003866-29.2014.8.26.0286 - Interdição - Tutela e Curatela - P.Z. - Converto o julgamento em diligência para o fim de determinar que o autor apresente a certidão de n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1892 614 M.E.D.S. - L.R.D.S. - Vistos. Trata-se de execução de pensão alimentícia, com fulcro no artigo 733 do Código de Processo Civil. As partes celebraram acordo, oportunidade em que ajustaram que seu descumprimento ensejaria prosseguimento da execução. A parte exequente comunicou nos autos que o acordo foi de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1885 411 independentemente do pagamento de taxa. Sem prejuízo, em face da ausência de resposta até o presente momento, reiterese o ofício de fls. 117, instruído com cópia do pioneiro, ressaltando que o prazo de resposta é de 05 (cinco) dias, sob pena de crime de desobediência. II) Na petição inicial, a requeren

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1797 784 ordinário, inviável seria a cumulação, diante da maior celeridade exigida para as ações de alimentos gravídicos. Assim sendo, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial, providencie a emenda para o fim de manter um ou outro pedido procedendo-se a devida retificação do polo ativ