Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2330 1204 Malheiros Editores, 1999, p. 76), o que certamente se verifica no presente caso.O arbitramento da indenização deve ser feito por equidade, com especial atenção às circunstâncias do caso.Ressalte-se que a indenização não é devida em razão da demora no diagnóstico que não se sabe se poderia ter sido f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2267 1710 Banzato - Vistos.Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Cadastre-se a respectiva tarja no sistema SAJ/PG5.Deixo de designar a audiência a que alude o disposto no artigo 334 do Código de Processo Civil por não vislumbrar na espécie, diante das circunstâncias fáticas que orbitam a controvérsia posta em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 1050 - Vistos. Concedo a gratuidade à parte autora. Anote-se. Cuida-se de ação revisional de contrato cumulada com consignação em pagamento e pedido de tutela antecipada. Depreende-se da inicial que o autor firmou contrato com a ré para financiamento de veículo (cédula de crédito bancário n 085203551) e po

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2708 1352 Banco Safra S/A - Trata-se de apelação interposta de sentença que julgou extinta “tutela provisória de urgência cautelar em caráter antecedente” (fls. 163/164). A requerente apelante, “Borrachas Daud Eireli”, não é beneficiária da justiça gratuita, tendo recolhido as custas iniciais (fls. 83/86). Diante disso, i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 1492 Int.. - ADV: VIVIANE DIAS BARBOZA RAPUCCI (OAB 213344/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP) Processo 0014122-28.2004.8.26.0309 (309.01.2004.014122) - Monitória - Espécies de Contratos - Banco do Brasil S/A Vistos. Em se tratando de execução de título judicial e ante a inércia da parte exequente - a qu