Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 178 1001906-17.2019.8.26.0495; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Registro; Vara: 3ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001906-17.2019.8.26.0495; Assunto: Promessa de Compra e Vend

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 626 1008193-61.2019.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Privado; ANA MARIA BALDY; Foro de Marília; 2ª Vara de Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 100

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3401 1386 Processo 4003881-30.2013.8.26.0302/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação Educacional Dr. Raul Bauab - Jahu - Bruno Castello - Vistos. Defiro o requerimento de fls. 128, para sobrestamento do processo por 180 dias. Decorrido o prazo, manifeste-se a parte requerente, independent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 840 - OTAVIO GRIZZO BERNINI - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 302.2014/030100-4, dirigi-me, em data de ontem, ao endereço constante do mesmo, nesta cidade e, aí estando, CITEI o requerido OTAVIO GRIZZO BERNINI, em sua própria pessoa e por t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 1087 Processo 1008618-83.2020.8.26.0302 - Monitória - Duplicata - Construmarques Jau Materiais de Construção Ltda - Fábio Luis Raminelli Guarnieri - Autos com vista à parte autora para manifestar-se, no prazo de 05 dias, sobre o(s) AR(s) negativo(s) acima juntado(s), tudo disponível no site do TJ/SP. - ADV: IN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 1334 para o trabalho. Entretanto, considerando que o executado é segurado do INSS, tal fato não exclui sua obrigação alimentar em face do exequente, pois o benefício previdenciário destina-se tanto ao sustento do segurado como de seus dependentes. Vejamos. Os documentos extraídos do processo 5000012-39.2022.4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 1230 eventual manifestação em 15 dias, nos termos do art. 437, §1º, do CPC. Após, conclusos para deliberação. Int. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), CAROLINE FERNANDA ZECCHI (OAB 437833/SP) Processo 1010596-32.2019.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação Ed

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 1187 entanto, considerando que a situação excepcional permanece, com o agravamento pelo aumento nos números de doentes e mortos por causa da doença, superlotação de hospitais e sobrecarga de todo o sistema de saúde, e a orientação do STJ acerca do cumprimento de prisão civil em regime domiciliar (Com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 1749 Processo 1004109-75.2021.8.26.0302 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - J.S.S. - Vistos. Homologo, para que produza os efeitos legais, o acordo celebrado pelas partes (fls. 54/55) e julgo extinto este processo, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Cód

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3451 1172 cumprimento de sentença”; e 2) “Após 26.11.2010, é da Justiça Federal a competência para o processamento e julgamento das causas em que se discute contrato de seguro vinculado à apólice pública, na qual a CEF atue em defesa do FCVS, devendo haver o deslocamento do feito para aquele ramo judiciár