10 resultados encontrados para 1008203-55.2014.8.26.0482 - data: 08/08/2025
Página 1 de 2
Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2016 1018336-51.2015.8.26.0053 1028926-24.2014.8.26.0053 1505937-82.2015.8.26.0068 1506389-92.2015.8.26.0068 4026133-09.2013.8.26.0114 Apelação / Reexame Necessário 1001156-33.2015.8.26.0405 1019012-41.2014.8.26.0309 1516862-42.2014.8.26.0014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2046 1022057-44.2014.8.26.0506 1502658-88.2015.8.26.0068 1506104-02.2015.8.26.0068 1508673-73.2015.8.2
Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2024 268 1008990-47.2013.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem: 1008990-47.2013.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);
Disponibilização: segunda-feira, 4 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1703 3002 4 - 0004631-86.2011.8.26.0491 - Apelação - Rancharia - Relator Emerson Ueocka - Apelante: Justiça Publica - Apelante: D.b.o.f. - Apelado: Ludenger Fregolente - Advogada: KARINA GRAZIELA MORAES (OAB: 264527/SP) - Advogado: ERLON ORTEGA ANDRIOTI (OAB: 181943/SP) 5 - 0054776-62.2012.8.26.0346 - Apelação - M
Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1683 2731 ADVOGADO : 278112/SP - Mariangela Silveira REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0013172-33.2014.8.26.0482 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Michel Feres REQDA : TELEFONICA BRASIL S/A VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0013120-3
Disponibilização: quarta-feira, 30 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1700 2564 BARCELLOS (OAB 79181/SP) Processo 4004395-25.2013.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Municipais Específicas EDNA NUNES PAIVA - Fazenda Municipal de Presidente Prudente - Sobre a contestação, manifeste-se a parte contrária no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: LUZIMAR BARRET
Disponibilização: quinta-feira, 7 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1706 2270 mencionado, lê-se que “a responsabilidade do adquirente de boa-fé reside na exigência, no momento da celebração do negócio jurídico, da documentação pertinente à assunção da regularidade do alienante, cuja verificação de idoneidade incumbe ao Fisco, razão pela qual não incide, à espécie, o
Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2348 2967 acepção jurídica do termo; exige-se, outrossim, circunstância que evidencie situação fática de miserabilidade, caracterizada pela inviabilidade de sustento próprio ou da família.Portanto, para a obtenção do benefício, deve haver coerência entre a pobreza afirmada e a situação minimamente descrita n
Disponibilização: quarta-feira, 13 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1710 2614 petição e documentos (fls. 162/178), manifeste-se a parte contrária no prazo de 05 (cinco) dias. Int. - ADV: NEIVA MAGALI JUDAI GOMES (OAB 99169/SP) Processo 1003278-16.2014.8.26.0482 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - ALDA LUCIA DE HOLANDA E SILVA MARTINS - FAZENDA PÚBLICA DO ESTA
Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1684 3036 partes”, que lhe seja assegurado direito de ter seu pedido de Abertura de Firmae de emissão de Alvará de Funcionamento recebido pela Impetrada com base nos documentos exigidos em lei, determinando-se, por consequência, a manutenção do funcionamento do estabelecimento comercial. Presentes, em tese, os re