Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2723 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : C.E.C.M.M.D.P.N.S.A.S.O.O. ADVOGADO : 213237/SP - Larissa Rodrigues Lara EXECTDA : A.P.O. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1008204-29.2018.8.26.0408 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Fundação Educacional “miguel Mofarrej” ADVOGADO : 319087/SP - Silvana Maria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO GRANDE ADVOGADO : 191475/SP - David Miguel Abujabra EXECTDA : Marlene dos Santos Roceto Alves VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1001341-86.2020.8.26.0408 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO GRANDE ADVOGADO : 191475/SP - David Miguel Abuj

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 REQTE : Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU ADVOGADO : 128341/SP - Nelson Wilians Fratoni Rodrigues REQDA : Silvana dos Santos VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006433-16.2018.8.26.0408 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Davi Pazinato ADVOGADO : 40

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2833 2476 Processo 1007990-38.2018.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Antonio Gilberto Mendes - Banco Bradesco S/A - Trata-se de ação de ação declaratória na qual, ausentes requisitos legais, foi concedida oportunidade para emenda à petição inicial (fls. 64). Embora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 2095 que desaconselharam o desacolhimento da criança em seu favor, mantendo-se incólume, por ora, o determinado à fl. 83 dos autos. Portanto, a única solução possível no caso vertente é a manutenção momentânea do menor Yago, sob a medida de acolhimento institucional, até o ajuizamento de guarda pela tia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 2549 se tratar de medicamento incorporado ao SUS, há prévia designação orçamentária para seu custeio, não estando circunscrito à autoridade judiciária decidir a esse respeito. Corroborando tal assertiva, colaciono decisão proferida pela nobre Corte Bandeirante: MANDADO DE SEGURANÇA. APELAÇÃO CÍVEL E R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 2543 cumprimento da medida requerida às fls. 97, no prazo legal. - ADV: VICTORIA ROMANO BRUM (OAB 86140/PR) Processo 1007111-94.2019.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Maria Helena Aleixo de Moraes - Luizacred S/A - Autos com vista ao requerente para manif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2766 2604 Não se pode olvidar, outrossim, que, em qualquer fase da lide, a parte contrária poderá requerer a revogação do benefício, desde que prove a inexistência ou desaparecimento dos requisitos essenciais à sua concessão. Rejeito, pois, a impugnação apresentada pela ré Volkswagen do Brasil Indústria de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 3359 REDUÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CRITÉRIO DE EQUIDADE. - Ostensiva a litispendência -”uma ação é idêntica à outra quando tem as mesmas partes, a mesma causa de pedir e o mesmo pedido” (§ 2º do art. 301 do Cód.Pr.Civ.)-, manifesto o risco de insegurança jurídica na persistência de d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 3019 Crédito, Financiamento e Investimento - Antonio Marcos Moraes - Diante dos termos da petição inicial e estando presentes os requisitos legais, em face dos documentos juntados que demonstram a existência do contrato e a mora do devedor (fls. 33/34 e 31/32), DEFIRO liminarmente a medida requerida. Executad