Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 296 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006482-92.2019.8.26.0482; Assunto: Voluntária; Apelante: Município de Presidente Prudente e outro; Advogado: João David Ferreira Leite (OAB: 3

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 550 1007887-83.2021.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 9ª Câmara de Direito Público; DÉCIO NOTARANGELI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 15ª Vara da Fazenda Pública; Ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 1505 PROCESSO :1008217-55.2020.8.26.0344 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Gade Participações Em Outras Empresas Ltda ADVOGADO : 139460/SP - Andréia Lopes de Oliveira Ferreira EXECTDO : Nelson Roberto Marcondes Silvestrin VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1008218-40.2020.8.26.0344 CLASSE :MANDAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 1758 ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, seção de Direito Público, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: CARLOS ROBERTO GONÇALVES (OAB 317717/SP) Processo 1008218-40.2020.8.26.0344 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Comasa Comercial Mariliense de Autom

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3590 1967 Garrido - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Pagas eventuais custas em aberto, arquivem-se os autos, anotando-se. P. I. C. - ADV: DELSO JOSÉ RABELO (OAB 184632/SP), THIAGO MATHEU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 1620 RELAÇÃO Nº 0048/2022 Processo 1017254-72.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Tutela de Urgência - N.G.S. - Indefiro o pedido da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, requerido em sua contestação, para que seja solicitada ao NAT-JUS uma análise técnica a respeito da patologi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 2147 acima, devolvam-se os autos à origem nos termos do art. 124 das mesmas normas. 3- Se em termos de plano ou atendidas as exigências no prazo assinalado, cumpra-se e devolva-se, servindo esta de mandado. Int. Observação: favor providênciar diligência do oficial de justiça no valor de R$ 87,27 (guia DARE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 3910 EQUITATIVA, EM DOIS MIL REAIS, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ARTIGO 85, § 8º, PORQUE DE VALOR INESTIMÁVEL TANTO A QUESTÃO DE ORDEM DISCIPLINAR QUANTO OS DANOS MORAIS DO PLEITO DE INDENIZAÇÃO, DEVENDO SER OBSERVADO O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http:/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3427 1481 Galhego Morelli - Vistos. Tendo em vista o depósito de fls. 20/22 e a petição de fls. 29/30, defiro o levantamento pela requerente do valor depositado, expedindo-se o necessário.Efetivado o levantamento,certifique-se nosautos do cumprimento de sentençao pagamento efetuado nestes autos. Oportunamente, prov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3565 2136 Processo 0000705-67.2022.8.26.0344 (processo principal 1010738-41.2018.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Não Discriminação - Vinicius Almeida Camarinha - Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença apresentado por Vinicius Almeida Camarinha em face de PREFEITURA MUNICIPAL DE