Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2138 2543 próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos aptos a indicar a capacidade financeira.No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial, a natureza e objeto discutidos na aç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2177 3064 contestação e documentos fls. 59 a 84, protocolados tempestivamente aos 05.08.2016, porquanto o termo de audiência foi assinado em 21.07.2016. - ADV: EDUARDO ALBERTO SQUASSONI (OAB 239860/SP), DÁRIO LETANG SILVA (OAB 196227/ SP), ADEMIR GENEROSO RODRIGUES (OAB 135347/MG) Processo 1007357-60.2015.8.26.0625

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2001 2716 termos do art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, que impõe como pressuposto para a concessão do benefício a comprovação da hipossuficiência econômica. Nesse sentido: “IMPUGNAÇÃO À JUSTIÇA GRATUITA. Justiça gratuita. Mera declaração de pobreza não impede que o Magistrado determine a apre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2115 2754 Processo 1007744-12.2014.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo - Sobre o depósito de fls. 259, manifestem-se as partes.Int. - ADV: PAULO SERGIO ZAGO (OAB 142155/SP) Processo 1007779-35.2015.8.26.0625 - Procedimento Comum - Contratos Bancár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1942 3063 Citti Teixeira - Publicar para o autor se manifestar sobre o aviso de recebimento com a informação prestada pelo correio a fls. 77/78 (mudou-se). - ADV: ANDRÉ NIETO MOYA (OAB 235738/SP) Processo 1007034-55.2015.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Houter do Brasil Ltda - Graziel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 1837 benefício previdenciário para o homônimo acidentário, sem qualquer repercussão econômica, sempre respeitando se o caso a prescrição quinquenal entre o termo inicial do benefício e a propositura da ação (art. 103 da Lei n. 8.213/91). Tratando a demanda em apreço de relação jurídica não tributá