Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 CLASSE :INVENTÁRIO INVTANTE : Andreza Furlan ADVOGADO : 429042/SP - Gabrielle da Silva Pedro HERDEIRO : Edson Edgard Rafael Batista ADVOGADO : 429042/SP - Gabrielle da Silva Pedro INVTARDA : Benedita Prudêncio VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1008218-84.2020.8.26.0297 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 1098 Sousa Júnior - Adalberto A Amaro Filho Me - Homologa-se por sentença, para que tenha eficácia de título executivo judicial, o acordo entre as partes, documentado nos autos. Em razão da norma posta no artigo 41 da Lei 9.099/95, inviável a interposição de recurso desta sentença. Assim, certifique a serve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 1016 ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Natalia Scalabrini dos Anjos (OAB: 349502/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 965 HORIZONTAL POR ANTIGUIDADE. PROMOÇÃO HORIZONTAL QUE NÃO SE CONFUNDE COM ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO (QUINQUÊNIO). NATUREZAS DISTINTAS. PREVISÃO LEGAL QUE CONTEMPLA A PERCEPÇÃO A CADA CINCO ANOS (ARTIGO 13, INCISO II E § 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.392/84), QUE NÃO FOI EXPRESSAMENTE REVOGADA PELA LEI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 1010 Inadimplentes - Jorge Pavam Neto - Instituto de Ciência e Educação de São Paulo Universidade Brasil Campus Fernandópolis - Pp. 86/90: Manifestem-se as partes no prazo de 10 dias. - ADV: DEMETRIUS ABRÃO BIGARAN (OAB 389554/SP), VALERIA BRAZ DOS SANTOS (OAB 321574/SP) Processo 1006496-15.2020.8.26.0297 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 1638 da intimação que a multa de 10% prevista no §1º, do artigo 523 do Código de Processo Civil incidirá a partir do término do mencionado prazo, independentemente de nova intimação. Ressalvado o posicionamento anterior, passamos a adotar o entendimento do Colégio Recursal de Jales de que não cabe ho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 886 caso de interesse recursal, a(s) parte(s) não isenta(s) deverá(ão) observar também o PROVIMENTO CSM Nº 2.195/2014, que regulamenta, entre outros, o art. 4º, §4º, da Lei Estadual nº 11.608/2003, ao dispor sobre as despesas postais com citação e intimação, bem como o COMUNICADO CG Nº 1817/2016 (