8 resultados encontrados para 1008226-54.2022.8.26.0309 - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 1591 STJ. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. ABUSIVIDADE. TRANSTORNOS CAUSADOS À RECORRIDA QUE SUPERAM A ESFERA DO MERO ABORRECIMENTO. VALOR FIXADO A TÍTULO DE DANOS MORAIS DE FORMA RAZOÁVEL DIANTE DAS CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO E DA CAPACIDADE ECONÔMICA DAS PARTES. DEPÓSITO PARCIAL, EM JUÍZO, DO VALOR DOS EMPRÉSTIMO
Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 1570 Bruna Cristina Robediego - Vistos. Cumpra-se o decidido pela E. Superior Instância. Requeira(m) o(a)(s) interessado(s) o que de direito em termos prosseguimento, se e conforme o caso, com oportuna remessa dos autos à conclusão. Nada mais sendo requerido em 10 dias, arquivem-se os autos, na forma da lei, c
Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 1602 241287/SP) - Juliana Graziele Mendes Ricon (OAB: 259434/SP) Nº 1008103-56.2022.8.26.0309 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jundiaí - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - Apelada: Rita Maria da Silva Santos - Magistrado(a) Alexandre Pereira da Silva - Negaram provimento ao recurso, por
Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3571 1481 Resolução nº 549/2011, alterada pelaResolução nº 772/2017,do Órgão Especial deste E. Tribunal de Justiça de São Paulo. Em atenção ao sistema de teletrabalho, previsto pela Resolução 850/2021, o provimento CSM 2651/2022 estabelece que, no Tribunal de Justiça, as sessões de julgamento serão pres
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 1729 - ADV: RICARDO YUDI SEKINE (OAB 286912/SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP) Processo 1007840-24.2022.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento - Élique Fabiane Calsavara Oliveira - Vistos. Fls. 164: defiro a gratuidade à parte autora/recorrente, anote-se. Recebo o recurso
Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 1991 nesta unidade judiciária. II. No mais, aguarde-se a interposição de recurso pela parte executada, fls. 78, ou o decurso de prazo, certificando-se conforme o caso. III. De resto, reporto-me a fls. 72/73, cumprindo-se o mais lá determinado. IV. Oportunamente, e quando em termos, arquive-se na forma da lei. In
Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 1810 público. Assim, fica retificado, de ofício, o polo passivo da ação, a fim de constar somente o MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ, com as anotações e comunicações necessárias, certificando-se. V. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: ALESSANDRA RUDOLPHO STRINGHETA BARBOSA (OAB 218048/SP) Processo 1007927-77