6 resultados encontrados para 1008228-56.2016.8.26.0625 - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2228 Câmara Especial À Des. Lidia Conceição Apelação 0010599-82.2013.8.26.0053 Em 21/10/2016 Processos Distribuídos: Apelação Apelação / Reexame Necessário Reexame Necessário Total 42 5 19 66 Câmara Especial Ao Des. Ademir Benedito (Vice Presidente) Apelação 0000217-63.2016.8.26.0396 1006793-19.2016.8.26.0602 0005106-78.20
Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2144 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1008228-56.2016.8.26.0625 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : R.F.A.J. ADVOGADO : 84659/SP - Janora Rocha Rossetti IMPTDA : M.S.M.P.S. VARA:VARA DO JÚRI/ INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :0007374-79.2016.8.26.0625 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL C
Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2228 52 de S. N. (Menor); Def. Público: Felipe de Castro Busnello; Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de G.; 0000114-86.2016.8.26.0580; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Assis; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação :
TJSP 05/04/2017 - Pág. 4416 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2322 4416 VIABILIZA O PLENO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA. ENTENDIMENTO PACÍFICO DESTE EG. TRIBUNAL DE JUSTIÇA. CUSTEIO DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO PRIVADA. POSSIBILIDADE APENAS NA HIPÓTESE DE INEXISTÊNCIA DE CRECHE OU UNIDADE DE ENSINO PÚBLICA OU CONVENIADA.MANUTENÇÃO DO VALOR DA MULTA ARBITRADA. RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. FIXAÇÃ
Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2367 4651 dispensada de prestação de contas, confirmada assim a liminar deferida.Sem condenação em custas, mercê da não incidência das causas de competência deste Juízo (art. 7º, inciso I, Lei Estadual nº 11.608/2003), nem condenação em honorários advocatícios (artigo 25 da Lei nº 12.016/2009).Com fundame