Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2016 1000958-90.2015.8.26.0309 1009400-37.2015.8.26.0053 1021128-75.2015.8.26.0053 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2046 1008235-94.2014.8.26.0309 1018914-56.2014.8.26.0309 Embargos Infringentes 1006367-07.2014.8.26.0269/50000 Reexame Necessário 1005845-70.2015.8.26.0066 1008026-57.2015.8.26.0482 Ao Des. Francisco Bianco Apelação 0216421-88.2013.8.26.0014 1001173-75.2015.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1673 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 64/2014 - Jose Bonifacio AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : CÍCERO JOSÉ DIAS VARA:1ª VARA PROCESSO :0003242-34.2014.8.26.0306 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 111/2014 - Jose Bonifacio AUTOR : Justiça Pública DECLARANTE : REGINALDO ROGÉRIO VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2026 217 1005650-58.2015.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Itapetininga; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem: 1005650-58.2015.8.26.0269; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Fazenda do Mu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2377 1370 ESGOTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE ARARAS SP - Apelado: FLAVIANO ROMUALDO MEIRELES - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Mario Pastorello (OAB: 300819/SP) - Maria Salete Bezerra Braz (OAB: 139403/SP) - Luis Roberto Olimpio (OAB: 135997/SP) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2093 897 DESPACHO Nº 0228567-64.2013.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP) - Apelado: Ki Sung Choi - Este recurso está relatado e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1776 761 gravame sobre o veículo descrito no pedido inicial vem impedindo a sua legítima proprietária de exercer plenamente os direitos garantidos pelo artigo 1.228 do Código Civil, de usar, gozar e dispor da coisa adquirida da forma que lhe melhor lhe aprouver. Assim, defiro a liminar de antecipação dos efeito

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2182 2320 CONSTITUIÇÃO FEDERAL. NECESSIDADE DE PROTEÇÃO DO BEM MAIOR QUE É A VIDA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES DA FEDERAÇÃO. PRECEDENTES DESTE E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DO STJ E STF. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1973 887 (OAB 227037/SP), TOMÁS VICENTE LIMA (OAB 272222/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP) Processo 1005046-74.2015.8.26.0309 - Mandado de Segurança - DIREITO TRIBUTÁRIO - Thaisa Iugas de Lima - Delegado Regional Tributário de Jundiaí - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recebo a apelação inte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1780 902 Processo 1007320-45.2014.8.26.0309 - Monitória - Obrigações - Fundação Municipal de Ação Social - FUMAS - Eliana Ferreira da Silva - Ato ordinatório para expedição de mandado - ADV: SIMONE ATIQUE BRANCO (OAB 193300/SP) Processo 1007335-14.2014.8.26.0309 - Monitória - Obrigações - Fundação Muni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1716 879 JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ROBERTO FERREIRA SAMPAIO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ VANDERLEI LEITE MACHADO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0389/2014 Processo 1007327-37.2014.8.26.0309 - Monitória - Obrigações - Fundação Municipal de Ação Social - FUMAS - Allef Crelton Sobreira - CERTIDÃO - MA