Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 REQTE : Marcia Pereira de Araújo da Rocha ADVOGADO : 180801/SP - Jakeline Fragoso de Medeiros REQDA : Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1008235-64.2020.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Sady Cupertino da Si

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 878 as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1008156-10.2020.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 2710 no artigo 1368-B, do Código Civil, incluído pela Lei nº 13.043/2014, o credor fiduciário fica responsável pelo tributos, taxas a quaisquer outros encargos, tributários ou não, incidentes sobre o bem objeto da garantia somente a partir da data em que for imitido na posse direta do bem. Ainda nos termos da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 2303 aparenta ser nebulosa ou duvidosa a legitimidade passiva do INSS, pois ele nada contratou; não é credor de dinheiro algum em face da autora. Assim, a autora deve objetivamente esclarecer, no prazo de cinco dias, se insiste ou desiste da demanda em face da autarquia; e isso porque, no caso de insistir, ocasiona

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 3555 JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0413/2022 Processo 0000214-48.2022.8.26.0348 (processo principal 1006456-45.2018.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Planos de Saúde - Amil Assistência Médica Internacional LTDA - Jose Paulo Rodrigues - Ciência ao exeque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 2411 - ADV: CAMILA LESSI DE OLIVEIRA (OAB 428063/SP), KATIA KUMAGAI DE SOUZA (OAB 284197/SP), MARCOS PEREIRA GUEDES (OAB 103774/SP), MARCELO MORARI FERREIRA (OAB 248234/SP), JOSE LUIZ GREGORIO (OAB 229971/SP), DENYS CAPABIANCO (OAB 187114/SP), ZORAIDE MARIA DE CARVALHO (OAB 115925/SP) Processo 1002408-04.2022.8.26.03

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3489 4821 Nº 1008029-75.2020.8.26.0566/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Carlos - Agravante: Antonio Carlos Fregolente (Justiça Gratuita) - Agravado: Banco Santander (Brasil) S/A - Agravado: Me

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 2744 poder, assinando-lhes prazo razoável”. E ainda, o art. 774, IV, CPC, que considera atentatório à dignidade da justiça o devedor que “resiste injustificadamente às ordens judiciais”. Este cabedal de normas - regras e princípios - conjuntamente desenham um sistema executivo cujas características fund

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 2298 obscuridade ou eliminar contradição; II suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III corrigir erro material. Na hipótese, a embargante fundamenta seus embargos em suposta omissão, não ocorrente na espécie. Sucede que se o juízo condenou a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 1856 11h30min; 2º Leilão começa em 21/05/2021 às 11h31min, e termina em 10/06/2021 às 11h30min). Int. - ADV: MARIA TERESA DE ARAUJO LIMA FANTI (OAB 364560/SP) Processo 1007376-48.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Marilene da Conceição - BANCO BRADESCO S/A - Diante do exposto, JULGO P