Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2370 PROCESSO :1008250-96.2017.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Alexandro Portilho Canto ADVOGADO : 276781/SP - Fabio Nunes Santos REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1008251-81.2017.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Cobral Abr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2386 1969 ARRUDA (OAB 363806/SP) Processo 1007587-50.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Periculosidade - Gilmar Oliveira Anastacio - Aguarde-se a devolução da carta precatória pelo prazo de 90 dias. - ADV: RICARDO FATORE DE ARRUDA (OAB 363806/SP) Processo 1007610-93.2017.8.26.0361 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2370 2126 RELAÇÃO Nº 0370/2017 Processo 0008056-16.2017.8.26.0361 (processo principal 1006816-09.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Licença Prêmio - Emilio Peres Castilho - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado MianoVistos.Preenchidos os requisitos do art. 534 do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2637 2110 Processo 1000809-30.2018.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Rogerio Carlos Pontes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Tendo em vista o trânsito em julgado deste feito, e nada mais haver sido requerido pelas partes, façam-se as devidas anotaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2452 2285 CALIL (OAB 235972/SP) Processo 1005332-56.2016.8.26.0361/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Militar - Creibe Rogério Ciciliato - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado MianoVistos.1.Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença oposta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2479 2048 Câmara de Direito Público, Relator Luiz Sérgio Fernandes de Souza, julgado em 6 de fevereiro de 2017.No que tange ao desconto do imposto de renda, segundo jurisprudência consolidada pela 1ª e 2ª Turma do STJ, quando os rendimentos são pagos acumuladamente, no desconto do IR devem ser observados os val