Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 1723 realização de pesquisa de bens móveis e imóveis em nome do falecido, via Renajud e Infojud. Intime-se. - ADV: RICARDO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 326542/SP) Processo 1008147-89.2021.8.26.0348 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Simone Cavalcante da Silva - - James Cardoso da Silva - - Seyne Fern

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 1935 ajuizada por Edmilson Duarte do Nascimento em razão do falecimento de Josileide Menezes da Silva. A parte autora ajuizou ação com pedido de pensão pela morte da ex-companheira, e alega que já realizou o levantamento dos valores de FGTS e PIS/ PASEP requeridos nesses autos (fls. 46/53). É o relatório. Fun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 1782 para todos os fins legais e jurídicos. 3. Defiro os beneficios da justiça gratuita, bem como a prioridade na tramitação. Anote-se. 4. Por cautela, o pedido de levantamento será apreciado após o cumprimento do item abaixo. 5. Apresente o inventariante, no prazo de 20 (vinte) dias, as primeiras declaraç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3433 1688 realizada pelo Tabelião de Notas, conforme Provimento nº 31/2013; autorizado desde já o fornecimento da senha para acesso virtual ao processo. A autenticação das peças pode ser realizada pelo próprio Oficial de Registro, à vista dos autos originais, conforme art. 54 das Normas da Corregedoria Geral de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 2413 SP), DANIELA PAULA BETINI CAVALIERE (OAB 227368/SP) Processo 1007796-53.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.E.L. - - A.I.A.E. - Vistos. Vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: PRISCILA RIBEIRO MONTEIRO (OAB 337324/SP) Processo 1007903-34.2019.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3374 2112 do inventário n. 1010569-47.2015.8.26.0348 para fins de igualar as legítimas de direito entre os herdeiros; Gratuidade deferida parcialmente, conforme decisão de fl. 61; É o breve relatório. Decido. A ação de sonegados possui natureza jurídica acessória, logo deve ser processada e julgada pelo mesmo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 1711 Processo 1007779-80.2021.8.26.0348 - Separação Consensual - Dissolução - C.Q.S. - - W.S.G. - Vistos. 1. Em razão da renúncia informada pelo patrono da parte, com a comprovação da comunicação inequívoca, aguarde-se o prazo de 10 dias, período em que o advogado permanece responsável por seu clie

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3389 2222 arrolamento de bens, sendo desnecessária a comprovação do pagamento de tributos devidos ao Fisco de qualquer natureza nesta espécie de demanda, conforme arts. 659 e seguintes do Código de Processo Civil. Com efeito, o CPC não exige a comprovação de dívidas tributárias de qualquer natureza nos autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 1994 frequência e participação escolar do filho, nos termos do artigo 136, inciso II, combinado com o artigo 129, inciso VII, ambos do ECA. Em seguida, providencie o Conselho o envio de relatório circunstanciado, no prazo de 30 dias. 4. Por conta da situação de força maior, acerca da necessidade de se evitar