Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 1679 RELAÇÃO Nº 0388/2021 Processo 0011409-47.2019.8.26.0344 (processo principal 1012124-09.2018.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Práticas Abusivas - Jaime Candido de Miranda - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Página 75: Expeça-se MLE do depósito de páginas 66/67, em favor do executado, conform

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3569 1786 Perito para designar data para início dos trabalhos com tempo hábil à intimação das partes. Quanto ao pedido de rateio dos honorários periciais, o requerido deverá observar o quanto exposto na decisão de páginas 207/214, que está respaldada no Tema 1061 do C. STJ, ressaltando-se que eventual reitera

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 1715 Marques da Costa Ltda. - Marlene Boni Marques - Vistos. Cuida-se de ação de reintegração de posse com pedido de tutela de urgência promovida por Construtora Marques da Costa Ltda contra Marlene Boni Marques, alegando a autora, em resumo, que adquiriu, em 10 de novembro de 2004, o lote nº 05, da Quadra nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 1599 genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. No mesmo prazo, informem se têm interesse na designação de audiência de conciliação. Int. - ADV: MARCOS VINICIUS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 2307 Manifeste-se o exequente em prosseguimento diante do documento de página 45. - ADV: ANDRE LUIS FULAN (OAB 259958/ SP), MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP) Processo 1008254-48.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ivanir Rodrigues Banco C6 Consignado S.A. - Vistos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3579 2025 Federal do cadastro processual. Intime-se. - ADV: MARCIA PIKEL GOMES (OAB 123177/SP), LUIZ APARECIDO MOLARI (OAB 440858/SP), CLAUDIA VIRGINIA CARVALHO PEREIRA DE MELO (OAB 20670/PE), JOÃO HENRIQUE GUEDES SARDINHA (OAB 241739/SP), LUIZ CARLOS SILVA (OAB 168472/SP) Processo 1002865-48.2022.8.26.0344 - Usucapi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3573 1889 - Indenização por Dano Moral - JOSÉ CARLOS FELIX DIAS - Certifico e dou fé que o Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica nº 0006930-45.2018.8.26.0344 foi julgado extinto com fundamento no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil, com trânsito em julgado em 06/12/2021 . “MAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 1850 do salário de contribuição do autor. Tal benefício deverá ser convertido em aposentadoria por invalidez, a partir da data do laudo pericial (26/11/2020), efetuando o pagamento de 100% (cem por cento) do salário-de-benefício, de acordo com o artigo 43 da Lei n° 8.213/91, além dos benefícios previstos e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 1535 apenas o cônjuge prejudicado ou seus herdeiros podem arguir eventual invalidade ou anulabilidade decorrente da ausência de consentimento, e não a requerida. Neste sentido: LOCAÇÃO. FIANÇA. OUTORGA MARITAL. AUSÊNCIA. ARGUIÇÃO. LEGITIMIDADE. RECURSO ESPECIAL. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 1926 firmado entre a DPE e a OAB/SP. Expeça-se a certidão. Págs. 235/243: O pedido será apreciado no incidente de cumprimento de sentença em apenso. Oportunamente, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ADHEMAR BERETA (OAB 18727/SP), ANDREA NOVAES TUCUNDUVA (OAB 444807/SP) Processo 1007876-29.2020.8.26.0344 - Pro