Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2580 1185 apelantes, em 5 (cinco) dias, as custas relativas ao preparo do recurso de apelação, sob pena de deserção. Int. - Magistrado(a) Luís Francisco Aguilar Cortez - Advs: Daniel Escudeiro (OAB: 168015/SP) - José Vicente Cêra Junior (OAB: 155962/SP) Gislaine Regina Franchon Marques de Almeida (OAB: 113134/SP) (Procurador) - - Av. Br

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2192 PROCESSO :1008250-81.2016.8.26.0248 CLASSE :EMBARGOS DE TERCEIRO EMBARGTE : Maria Terez Ladeia Pina ADVOGADO : 335467/SP - Kelly Diana Francisco EMBARGDO : Espolio de Jonas Felipe VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1008251-66.2016.8.26.0248 CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA REQTE : Edson Rub

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2550 297 Cível; Nº origem: 1010075-85.2015.8.26.0348; Assunto: Indenização por Dano Material; Apelante: Prefeitura Municipal de Mauá; Advogada: Mayara de Lima Reis (OAB: 308885/SP); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelado: Geovane da Silva Torres; Advogada: Flavia de Azevedo Batista (OAB: 331353/SP); Advogado: Brunno Araujo Rodrigues (OAB:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2630 120 ao Ministério Público - ADV: LEDYR BERRETTA (OAB 61152/SP) Processo 4002649-48.2013.8.26.0248 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.E.S.S. - R.D.S. - Vistos. Fls. 150/151: Fixo os honorários ao advogado nomeado à parte autora (fl. 144/145) no valor mínimo previsto em tabela. Expeça-se certi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2553 824 Advogada: Maria Izabel de Souza Rosso (OAB: 258788/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1008124-49.2016.8.26.05

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2574 99 de que o herdeiro Diego Silvério dos Santos foi interditado, proceda-se a retificação do cadastro do processo junto ao sistema SAJ para constar como classe/assunto: Inventário. 2- Ante a existência de interesses de incapazes, anote-se a intervenção obrigatória do M.P. nos termos do artigo 178, inciso II d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2768 1093 (art. 98, caput, do CPC), a condiciona à demonstração da insuficiência de recursos capaz de inviabilizar o funcionamento da empresa, em razão do pagamento das custas judiciais, sob pena de indeferimento do benefício. No caso, entretanto, os documentos apresentados (fls. 518/520) não demonstram estado de penúria ou extrema d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2594 136 óbito, sendo impossível a reintegração no cargo.Contudo, com relação aos benefícios pretendidos, de rigor a sua concessão. Apesar de o servidor ter sido demitido, fato é que a sentença determinou sua reintegração. Assim, as contribuições previdenciárias deveriam ter sido recolhidas sobre os valore

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2548 201 comunique-se ao IMESC (pasta 413.836), com urgência, conforme requerido a fl. 130.3- Sirva-se este, por cópia digitalmente assinada, como ofício, que deverá ser instruído com as cópias necessárias .Int. - ADV: GUILHERME RICO SALGUEIRO (OAB 229463/SP), CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP) Processo 1006948-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2569 2405 Nº 1004771-45.2015.8.26.0562/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Santos - Embargte: Companhia Brasileira de Distribuição - Embargdo: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luís Francisco A