Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2147 230 Apelante: Diretor de Beneficios dos Servidores da São paulo Previdencia - Spprev; Advogada: Priscilla Souza E Silva Menário (OAB: 301800/SP) (Procurador); Advogado: Francisco Maia Braga (OAB: 330182/SP) (Procurador); Apelado: Paulo Roberto Lipparotti (Justiça Gratuita); Advogada: Marisa Rezino Castro Goncalves (OAB: 81417/SP); 100

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1749 VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :0013840-76.2014.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Thiago Sei Waiser ADVOGADO : 314482/SP - Daniel Henrique Chaves Auerbach REQDO : Universo Online As VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1008258-78.2014.8.26.0361 CLASSE :EXECUÇÃO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2456 1531 DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Rebouças de Carvalho - Advs: Marcio Rodrigo Gonçalves (OAB: 293123/SP) - Nilson dos Santos (OAB: 339753/SP) - Rafael Puzone Tonello (OAB: 253723/SP) - Fernanda Buendia Damasceno Paiva (OAB: 327444/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 10

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2456 1562 constem mais do Extrato de Movimentação Processual destes autos. 2 - Nesta trilha, em obséquio da r. decisão exarada pelo Colendo Supremo Tribunal Federal no RE nº 731.333-SP, de 20-06-2014, publicada no DJe de 01-09-2014, Tema nº 750/STF, que considerou inexistente a repercussão geral em caso análogo a este, nega-se segui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1978 1568 modulação julgada pelo STF na ADIn 4357. É importante destacar que o acórdão da ação direta de inconstitucionalidade 4357, teve recentemente, em 25/03/2015, julgada sua modulação, sendo determinado que: “2. Conferir eficácia prospectiva à declaração de inconstitucionalidade dos seguintes asp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1821 1601 Processo 0509338-08.2012.8.26.0361 (361.01.2012.509338) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura do Municipio de Mogi das Cruzes - Helbor Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Não há nos autos, juntada pelo excipiente, sequer a matrícula imobi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1751 1562 Processo 1008259-63.2014.8.26.0361 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Fazenda do Estado de São Paulo - Roberto Gentil de Lima e outros - Vistos. Certifique a serventia se estes embargos são tempestivos. Se tempestivos, recebo os embargos com suspensão da execução, certifi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2398 1285 DAISA INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA - Apelado: Secretario da Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Apelado: Chefe do Posto Fiscal de Osasco (drt-14) - Advogado: André Aparecido Monteiro (OAB: 318507/SP) (Fls: 218) 173 - 1004178-87.2015.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2188 1564 1003473-81.2015.8.26.0347 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Ronaldo Andrade - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Clodoaldo da Silva Mello - Interessado: DEPARTAMEN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2178 1259 (OAB: 137545/SP) - Advogado: Marcos Rogerio Venanzi (OAB: 102868/SP) 117 - 1007493-90.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Leonel Costa - Apelante: Fazenda Publica do Estado