Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2582 VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1008257-16.2018.8.26.0309 CLASSE :REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE REQTE : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO : 269755/SP - Frederico Alvim Bites Castro REQDO : Jose Pereira Souza VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :0002284-08.2018.8.26.0565 CLASSE :MEDIDAS DE PROTEÇÃO À CRI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 1204 da Silva (OAB: 115477/SP) Anexo Fiscal I JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO PISAREWSKI MOISÉS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDUARDO RIBEIRO BARBOSA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0592/2019 Processo 0002643-13.2019.8.26.0309/01 - Precatório - Tratamento Médi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2815 1303 insumo ou a medicação, independente de ser ou não de alto custo, deve ter prévia autorização da ANVISA para ingresso e uso dentro do território nacional; o fornecimento de insumo ou da medicação deve se dar mediante exibição de receituário médico, independente da sua origem, se da rede pública ou d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 1069 JÚNIOR (OAB 394958/SP) Processo 0001291-83.2020.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - FINAMAX S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 1292 novo incidente de cumprimento de sentença. Em relação a estes autos, reporto-me a fls. 57, item II, acrescentando o trânsito certificado a fls. 60. Aguarde-se a instauração do incidente para a expedição do requisitório por 90 dias, pena de arquivamento. Oportunamente, conclusos para o que de direito.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 1365 JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO PISAREWSKI MOISÉS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDUARDO RIBEIRO BARBOSA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0853/2020 Processo 0002934-76.2020.8.26.0309 (processo principal 0031661-02.2007.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Estaduais - Prefeitura

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 1585 Especial n. 1430572/RS, 4ª Turma do E. Superior Tribunal de Justiça, v. u., relator Ministro Marco Buzzi, j. 21.06.2016, grifo nosso. De igual teor: “AGRAVO DE INSTRUMENTO. Liquidação de sentença proferida em Ação Civil Pública proposta por IDEC x Banco Bamerindus S/A (posteriormente HSBC Bank Brasil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2844 1214 da instância. Superado o prazo para pagamento voluntário, aguarde-se, ato contínuo, sem necessidade de nova conclusão, o prazo para interposição de impugnação. Oportunamente, certificando-se eventual decurso de prazos, se e conforme o caso, tornem os autos conclusos para o que de direito em termos de p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 1164 MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Joaquim Augusto Cassiano Carvalho Neves - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. I. Publique-se fls. 03 na IOE. II. Em face de fls. 04/32, e na esteira do certificado a fls. 03, retifique a Serventia, se em termos, os dados de cadastrado do presente incidente, providencie

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2597 1201 econômicos, de renda ou patrimônio, que, reitera-se, nada, absolutamente nada têm a ver com a ratio da isenção.A restrição prevista no artigo 4º da Lei Estadual n. 16.498/2017, alterando a redação do § 1º-A da Lei Estadual n. 13.296/2008, portanto, é inconstitucional e, como tal, deve ser afastada