Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 2275 o exercício daquele direito, ainda mais porque se trata de deslocamento e movimentação por ruas de cidades diferentes, inclusive estradas (o réu possui domicílio no município de Barueri), em companhia de uma criança que conta com apenas 05 anos de idade. Assim, no futuro, quando a situação de Pandemi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 2643 com as primeiras declarações e com o plano de partilha (fl. 181). O Imposto de Transmissão “causa-mortis” foi recolhido corretamente à fl. 175, conforme manifestação da Fazenda Estadual de fl. 182, que não se opõe à homologação da partilha. Nessa conformidade, presentes os requisitos e pree

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2713 2550 devidamente cientes, não apresentaram defesa. A não apresentação de contestação por parte dos requeridos importa em sua revelia e confissão quanto a matéria de fato, que se presume verdadeira como alegada (art. 344 do CPC). O exame de DNA apresentado à fls. 13/21 confirma que o pai biológico do auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1661 1751 PIS e FGTS, e, em conseqüência JULGO EXTINTO o pedido de alvará nos termos do artigo 269, inciso I, do CPC. Certifique a serventia o trânsito em julgado, o qual se opera, desde logo, pela falta de interesse recursal. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas necessárias. P.R.I.C. - ADV: ALEXANDRE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 3128 fatos. Embargos rejeitados. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Omissão. Vício inexistente. Razões recursais que se destinam, basicamente, à rediscussão de matéria já apreciada quando do julgamento do recurso. Efeito infringente incabível. Embargos rejeitados. 3. Portanto, como se vê, não tendo ocorrido qualque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2824 2674 outros - Vistos. Para melhor adequação da pauta, necessária se faz a alteração da data da audiência de instrução e julgamento anteriormente designada por este Juízo às fls. 140, para o dia 10 de julho de 2019, às 15:45 horas, mantendo-se, no mais, tudo o quanto foi deliberado naquela decisão. As par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 2507 CESSADOS definitivamente os descontos de pensão alimentícia em favor da demandada, que deve ser impressa e remetida pela parte interessada. Tendo em vista que não houve resistência por parte do réu, deixo de condená-lo ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios ao Patrono