Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2466 3293 outro depende do destinatário que se quer atingir e da eficácia desse suporte para eliminar os efeitos da comunicação falsa, observada sempre a relação custo-benefício. Se, exemplarmente, a rede de televisão “CNN” divulgar falsamente que a “Microsoft” formulou um pedido de concordata, de nada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2238 2943 sistema do processo, constituiu uma das mais lúcidas e preciosas contribuições que se aportaram à sua ciência no século XX, servindo para esclarecer muitos pontos de dúvida e ditar o correto direcionamento e justa medida das conseqüências dos possíveis comportamentos comissivos e omissivos das part

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2152 2710 VISTOS.I.A - Com a superveniência do CPC/15 tem-se nova disciplina para os “provimentos provisórios”, vocacionados a (1) prevenir risco de dano ao direito que invoca a parte ou perigo ao resultado útil do processo ou ainda (2) a redistribuir o ônus do tempo do processo, adiantando a tutela em favor daqu