Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2693 2843 se todos os meios necessários foram aplicados. Bom, a parte que diga o que poderia ter sido feito e não o foi, no seu entender. Pela leitura do laudo a sensação é de que tudo foi feito. Quarto quesito, a respeito da razão das complicações. O laudo já respondeu isso. Quesito totalmente desnecessári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2327 2265 a parte não for assistida por advogado, bem como quando houver atuação da Defensoria Pública e aquelas expedidas por interesse do Ministério Público - ADV: ALEXANDRE DE JESUS SILVA (OAB 227262/SP) Processo 1007269-66.2016.8.26.0405 - Exibição - Liminar - CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA PAULA SOUZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2634 2877 deverá reembolsar o autor das custas pagas e deverá pagar também a verba honorária que fixo em oitocentos reais, valor mínimo para remuneração do profissional da advocacia, nos termos do artigo 85 e seus parágrafos e considerando também o artigo 90, parágrafo quarto, invocado a fls. 46, todos do NCPC.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2570 2570 Processo 1008273-07.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Moises Aparecido da Silva - Companhia de Crédito, Financiamento e Investimento RCI Brasil - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos ao Dr. Fábio M. Marsiglio, juiz auxiliar da Comarca. Vistos. 1.) C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2350 2435 através de peticionamento eletrônico, nos termos da Resolução 551/2011, comprovando nos autos. Certifico, também, que de acordo com o Comunicado da E. Corregedoria Geral da Justiça nº 2290/2016, mesmo no caso de justiça gratuita, cabe à parte distribuir a precatória. Excetua-se do peticionamento eletrôn

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2700 2499 que não pode ser responsabilizada pela desorganização administrativa do condomínio em que vive o autor; que não existe comprovação idônea de que realmente ocorreu um erro, não tendo sido juntado contrato de mútuo a alicerçar o negócio jurídico, sendo o autor sócio da SP Print; que não há dan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2334 2851 Processo 1007396-67.2017.8.26.0405 - Mandado de Segurança - Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais Izaulino Comercio de Pecas Eireli - Me - Secretário de Finanças da Secretaria de Finanças da Prefeitura do Município de Osasco - Vistos.Diante dos esclarecimentos retro, aguardem-se as informações.In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2388 2350 distribuidoras não é o uso do sistema de distribuição em si mesmo, mas o consumo de energia elétrica. Ressalte-se, ainda, que o custo de uso do sistema sempre fez parte da base de cálculo do imposto. O fato novo é que a partir de setembro de 2012, por determinação da Aneel, as distribuidoras passaram a d