Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1008294-44.2019.8.26.0362 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : A.A.R.B. ADVOGADO : 194662/SP - Luiz Gonzaga Baiochi Junior REQDA : V.S.M. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1008298-81.2019.8.26.0362 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Gislene Lopes ADVOGADO : 165156/SP - Ale

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1008294-44.2019.8.26.0362 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : A.A.R.B. ADVOGADO : 194662/SP - Luiz Gonzaga Baiochi Junior REQDA : V.S.M. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1008298-81.2019.8.26.0362 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Gislene Lopes ADVOGADO : 165156/SP - Ale

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 1109 353135/SP); Apelada: Jéssica Pinto Muniz (Justiça Gratuita); Advogado: Kelvis Guilherme Rodrigues (OAB: 366353/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Ór

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 1111 possibilitem de plano a sua identificação, dizem respeito apenas aos anos de 2020 (cujo prazo para entrega da declaração ainda está em curso) e 2019. O que se verifica, portanto, é que a determinação de fl. 300 foi descumprida pela recorrente. Além disso a requerida Lorana, em suas razões recursais, se limitou a alegar qu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 1248 a prestar as contas no prazo de 15 dias, sob pena de não lhe ser lícito impugnar as que o autor apresentar. Referida decisão é agravável e se insere no rol das decisões de mérito do art.1.015, II, do CPC. “ (fl. 250). Forte em tais premissas, os embargos revelam evidente inconformismo com o resultado do julgamento, de for

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 1049 Nº 1006206-70.2019.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: G. R. V. N. A. - Apelante: J. V. S. N. A. (Representado(a) por sua Mãe) - Apelante: M. S. N. A.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 2737 do artigo 487, inciso III, “b” do Código de Processo Civil. Saliento que eventual descumprimento do acordo deverá tramitar como Cumprimento de Sentença (petição intermediária cod. 156). Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Publique-se e Cumpra-se. - ADV

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 975 V, do CPC. IV. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3417 3156 (OAB 365725/SP) Processo 1006426-60.2021.8.26.0362 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Aparecida Brandão Melquiades Vistos. Primeiramente, junte aos autos o documento hábil a comprovar a união estável entre o de cujus e a autora, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 2006 Art. 48 daLei nº 10.394/1970, alterada pela Lei nº. 216/1974, eProvimento CG nº 33/2013. - ADV: SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), ANA CRISTINA CANELO BARBOSA (OAB 193316/SP), DONIZETI APARECIDO MONTEIRO