Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 EXEQTE : Marco Antonio de Almeida ADVOGADO : 160158/SP - Ana Paula Borges de Andrade E Lima EXECTDO : Osmar D Avila Neto VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1008276-55.2021.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Eliana Dias de Oliveira ADVOGADO : 117272/SP - Jorge Luiz Guerra REQDO : Prefeitura

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3377 1920 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO MACHADO MIANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEONARDO FERREIRA RODRIGUES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0861/2021 Processo 0008909-20.2020.8.26.0361/02 - Requisição de Pequeno Valor - Concessão - Alan Lutfi Rodrigues - D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 2043 Processo 1013093-65.2021.8.26.0361 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Espolio de Elizeu Pinto de Macedo Filho - Ciência ao impetrante acerca da necessidade de comprovar o recolhimento da diligência do Oficial de Justiça, para cumprimento da r. Decisão, item 2 (notificação da a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 2771 br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico). - ADV: WALTER DE SOUZA (OAB 145669/SP) Processo 0003038-09.2020.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Gleidson Bellini de Siqueira - Apresen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3432 1969 e não o próprio pedido. 3. As regras de distribuição de competências legislativas são alicerces do federalismo e consagram a fórmula de divisão de centros de poder em um Estado de Direito. Princípio da predominância do interesse. 4. A Constituição Federal de 1988, presumindo de forma absoluta para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 1989 Obrigação de Prestar Alimentos - Acidente de Trânsito - (Representante Legal) Juscilene do Nascimento Barros - Ciência da certidão retro. - ADV: DOURADO & LOZANO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 34777/SP), LUCIA HELENA LOZANO (OAB 98055/SP), EDMILSON DOURADO DE MATOS (OAB 186240/SP) Processo 1000020-65.2017.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 3039 legislativa dos Estados para tratar das especificidades atinentes aos temas previstos pela própria Constituição como objeto de disciplina em lei específica de cada ente estatal em relação aos militares que lhes preste serviço. 4. Ação direta de inconstitucionalidade conhecida e, no mérito, julgada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3417 3069 autos principais. Int. - ADV: ELAINE MIRANDA MELO (OAB 180054/SP) Processo 0007003-92.2020.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Multas e demais Sanções - Thiago Vaz Ferreira Floriano - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 2064 disponibilizado no DJE de 04 de abril de 2016- página 10. - ADV: JULIANA CRISTINA MARCKIS (OAB 255169/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP) Processo 1007164-85.2020.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 2153 para apresentação de defesa administrativa. Restou comprovado o direito ao contraditório e à ampla defesa. In casu, o autor se insurge contra a penalidade de suspensão do direito de dirigir que lhe foi aplicada, sustentando seu inconformismo, alegando que não recebeu as notificações de infrações, para