Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2164 PROCESSO :1008276-28.2016.8.26.0362 CLASSE :LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO REQTE : Antonio da Silva Pinto ADVOGADO : 355978/SP - Gilson Loiola Dias REQDA : TELEFÔNICA BRASIL S.A VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :0000152-73.2016.8.26.0362 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : JOSE ALBERTO DA SILVA FILHO ADVOGAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 1841 feito. Posto isso, com esteio no artigo 485, inciso III, do CPC, julgo EXTINTA a presente ação. Considerando o princípio da causalidade, condeno o autor no pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% do valor dado à causa. P.R.I.C. - ADV: JOSÉ OLIMPIO PARAENSE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2242 2197 inciso I, do Código de Processo Civil. Arcará o réu com o pagamento dos honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor do débito sobre as prestações vencidas até a data da sentença (Súmula nº 111 do STJ). Em razão da concessão do pedido antecipatório, oficie-se ao INSS para a implan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 1694 se à Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (DEPRE Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos), solicitando a transferência do valos depositado para estes autos. Encaminhe-se, também, cópia do ofício por e-mail. Int. - ADV: BRUNO CAVARGE JESUINO DOS SANTOS (OAB 242

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 1840 às matérias cognoscíveis de ofício, que não demandem dilação probatória, sendo o caso dos autos. O IPTU é imposto real cujo lançamento é realizado de ofício. Consoante estipula o art. 34 do CTN, in verbis: “Contribuinte do imposto é o proprietário do imóvel, o titular do seu domínio útil, ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 2541 termos de prosseguimento - ADV: VERALDO NUNES DOS SANTOS JUNIOR (OAB 305529/SP), GISELE GONÇALVES (OAB 193591/SP) Processo 0010208-10.2012.8.26.0362 (362.01.2012.010208) - Procedimento Comum Cível - Concessão - Jusileine Beatriz Alves Luiz - Em cinco (5) dias, manifeste(m)-se o(a) autor(a)/exequente sobre os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 2177 Processo 4005188-33.2013.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Restoque Comércio e Confecções de Roupas S/A - Fascino Modas LTDA - ME - Vistos. Fls. 242: Manifeste-se o executado sobre o AR digital negativo - “mudou-se”, tendo em vista ser este o endereço informado a fls. 223. I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2217 1949 à vida digna e à saúde humana. Também a verossimilhança dos fatos encontra-se devidamente demonstrada nos autos.Posto isso, concedo a tutela para determinar que o requerido forneça ao autor, no prazo de cinco dias, a medicação indicada, ou seja, alimentação enteral vital - NUTRISON SOYA (dieta industri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 3069 - 1) Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, ante mandado(s) cumprido(s) NEGATIVO(s). 2) Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem manifestação, a parte autora será intimada pessoalmente para dar andamento ao feito em 5 (cinco) dias, nos termos do art. 485, §1º do CPC. Na inércia, os auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 1992 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA CECÍLIA DA SILVA AMARAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0354/2021 Processo 0000057-67.2021.8.26.0362 (processo principal 1008447-19.2015.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Maria Jucilene da Silva - Ciência às partes do al