Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 1680 163760/SP), RODRIGO DE RAGA CULPO (OAB 364823/SP), HYGOR ALEXSANDER LOPES AVILA (OAB 336289/SP) Processo 0005979-10.2016.8.26.0348 (apensado ao processo 1010572-02.2015.8.26.0348) (processo principal 101057202.2015.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Fernanda de Oliveira d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 1562 INTERESTADUAIS SERVICOS E COMERCIO LTDA, com fundamento no art. 924, inc. II do Código de Processo Civil. 2- Não há interesse recursal, de modo que a sentença transitou em julgado nesta data. 3- Quando, e em termos, arquivem-se os autos, com baixa definitiva na distribuição. 4- P.R.I. - ADV: MARCELO LESSA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 1745 Processo 0006603-54.2019.8.26.0348 (apensado ao processo 0006448-90.2015.8.26.0348) (processo principal 000644890.2015.8.26.0348) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - WILLIAN ALVES DE SOUZA - Fls. Retro: Primeiramente manifeste-se o exe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 1864 de intimação. Em sendo necessário, o requerimento para intimação das testemunhas será apresentado à Secretaria no mínimo cinco dias antes da audiência de instrução e julgamento, sob pena de preclusão. Caso haja pedido de gratuidade, deverá juntar com sua peça, nos termos do art. 99, § 2º, do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 2118 Processo 0006244-70.2020.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - MAGAZINE LUIZA S/A - Vistos. 1- Ante o cumprimento da sentença, JULGO EXTINTA a presente ação de Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, movida por Raquel Silva Santos em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 1439 OLIVEIRA FREITAS (OAB 82329/SP) Processo 0013275-78.2019.8.26.0348 (apensado ao processo 1008285-66.2015.8.26.0348) (processo principal 100828566.2015.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Maria do Carmo Silva Vasconcelos - Gabriel Santos Costa - 1- Fls. retro: Tendo em vista o períod

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 1812 - 1- Tendo em vista que a exequente não concorda com a proposta de acordo juntada às fls. 12, intime-se a executada a realizar o pagamento do saldo remanescente apurado às fl. 17 (R$ 2.638,29), no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução. 2-Fica autorizada a expedição de MLE em favor d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 3336 à dignidade da Justiça (CPC, art. 774, III), sujeitando-o à multa de até 20% (vinte por cento) sobre o valor do débito (CPC, art. 774, § único). A parte devedora fica, ainda, advertida de que, não sobrevindo qualquer conduta positiva sua no sentido de satisfazer a obrigação que lhe compete, nos te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 1959 Processo 0004619-98.2020.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - CMA Vantagens - 3- Diante do exposto, nego provimento aos embargos de declaração. Condeno o(s) embargante(s), nos termos do parágrafo único do art. 1026, §2º do CPC, em multa que fixo em 1%

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3061 264 formativo do processo civil, qual seja, o econômico, tem-se que não se mostra razoável a assinalação de audiência conciliatória, o que não inibe, por manifestação expressa da parte interessada, sua realização, sujeita, no entanto, às sanções processuais, caso se verifique a medida fora procrastin