5 resultados encontrados para 1008294-68.2022.8.26.0320 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 ADVOGADO : 219123/SP - Alessandro Fonseca dos Santos EXECTDO : Manoel Aparecido Carneiro Junior Embalagens-me VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1008302-45.2022.8.26.0320 CLASSE : BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Aymoré, Crédito, Financiamento e Investimento S/A ADVOGADO
Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 2317 HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha contida nas primeiras declarações de fls. 12/16, dos presentes autos de Arrolamento dos bens deixados por falecimento de Luiz Sebastião da Silva, atribuindo aos nela contemplados os seus quinhões, salvo erro ou omissã
Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3589 1973 I- Certidão negativa de tributos federais em nome da autora da herança; II- Certidões de nascimento ou casamento dos herdeiros e procurações; III- Plano de partilha. Havendo bens imóveis: I- Certidão de matrícula do imóvel atualizada; II- Certidão de valor venal; III- Certidão negativa de débitos
Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 1812 Processo Civil, sob pena de indeferimento. Por outro lado, o art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, �