Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3490 193 Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000256-72.2019.8.26.0514; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Tebas Urbanismo Ltda; Advogado: Luiz Carlos Branco (OAB: 52055/SP); Apelado: Felipe Bianco Carmo Lima; Advogado: Gerson Luiz Spaolonzi (OAB: 102067/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3491 660 G. S. F. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Rosa Olimpia Maia (OAB: 192013/SP); Apelante: A. S. S. (Representando Menor(es)); Advogada: Rosa Olimpia Maia (OAB: 192013/SP); Apelado: M. A. F. da S.; Advogada: Thelma de Rezende Bueno Gazito (OAB: 178107/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposiç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 3538 circulação, da transferência e do licenciamento dos veículos, nos termos da decisão de fls. 485. - ADV: ADEMIR VARA (OAB 101680/SP), MICHELLE APARECIDA NAVARRO (OAB 249625/SP), GRACIANO ALBERTO TONI (OAB 22545/SP) Processo 0001498-17.2022.8.26.0405 (processo principal 1000692-96.2021.8.26.0405) - Cumpri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 1996 o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias. Para análise dos demais pedidos, providencie a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, planilha de débito atualizada, com a devida inclusão das custas de satisfação (custas finais), previstas no art. 4º, III, da Lei nº 11.608/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 2057 PINTO (OAB 202853/SP) Processo 0018933-43.2018.8.26.0405 (processo principal 1030226-61.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - BRUNO BATISTA DE CARVALHO - Ciência da(s) pesquisa(s) realizada(s). - ADV: ANTONIO JOÃO DA SILVA (OAB 158007/SP) Processo 0025374-06.2019.8.26.0405 (processo p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 2596 também servirá ao fim previsto no art. 782, §3º, do novo CPC, qual seja, a inclusão do nome do(s) executado(s) nos cadastros restritivos de crédito. Ainda, em atenção ao que dispõe a súmula 375 do STJ (O reconhecimento da fraude de execução depende do registro da penhora do bem alienado ou da pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 2260 servirá ao fim previsto no art. 782, §3º, do novo CPC, qual seja, a inclusão do nome do(s) executado(s) nos cadastros restritivos de crédito. Ainda, em atenção ao que dispõe a súmula 375 do STJ (O reconhecimento da fraude de execução depende do registro da penhora do bem alienado ou da prova de m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 2556 Processo 1001876-58.2019.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Conjunto Residencial Maresias - Ana Paula dos Santos e outro - Vistos. Fls. 376: fixo os honorários advocatícios do patrono da coexecutada (Convênio Procuradoria Geral do Estado - OAB) no valor máximo da t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 3178 contradição, omissão ou obscuridade na decisão atacada, de sorte que o inconformismo da embargante visa tão somente a reforma pelo mérito da decisão, somente admissível em recurso de cognição ampla, deixo de acolher os embargos opostos. Em caso de eventual descumprimento do acordo deverá a parte int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 2515 de concessão das benesses da assistência judiciária gratuita, pedido este ainda não apreciado pelo juízo. Dito isso, condiciono o deferimento da justiça gratuita pleiteada pela ré à efetiva comprovação da necessidade, bem como ao preenchimento dos requisitos previstos em lei, nos termos do art. 99, �