Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 1043406-60.2014.8.26.0100 1089566-12.2015.8.26.0100 1068690-36.2015.8.26.0100 4026294-19.2013.8.26.0114 38ª Câmara de Direito Privado Ao Des. Eduardo Siqueira Apelação 1000040-27.2016.8.26.0576 1004061-19.2016.8.26.0100 1007585-44.2014.8.26.0019 1009578-42.2015.8.26.0196 1012067-86.2014.8.26.0196 1025454-58.2015.8.26.0577 1040325-69.2015.8.26.0100 1047506-24.2015.8.26.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2098 236 Alexandre Marques Silveira (OAB: 120410/SP); Advogada: Carla Cristina Lopes Scortecci (OAB: 248970/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendame

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2057 296 668, do Código de Processo Civil. Ressalto que a inatividade injustificada do devedor enseja aplicação de multa de até 20% (vinte por cento) sobre o valor em execução (CPC, art. 600, IV). É defeso ao oficial devolver o mandado com a mera alegação do devedor acerca de eventual composição amigável. O executado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2109 1547 Leite Caron (OAB: 334623/SP) (Fls: 6) - Advogado: RICARDO ANTONIO ERN (OAB: 9324/SC) (Fls: 129) - Advogado: Juliano Gomes Garcia (OAB: 17252/SC) (Fls: 129) 42 - 1003936-57.2015.8.26.0077 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2121 1539 1006843-77.2014.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Araçatuba - Relator: Des.: Flávio Cunha da Silva Apelante: JOÃO QUEIROZ DE LIMA - Apelado: Banco Cifra S/A Crédito Financiamento e Investimento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2123 1894 INTELIGÊNCIA DA SÚMULA 17 DO EXTINTO PRIMEIRO TRIBUNAL DE ALÇADA CIVIL. PROTESTO INDEVIDO. DANOS MORAIS CARACTERIZADOS. MAJORAÇÃO. INADMISSIBILIDADE. VALOR COMPATÍVEL COM A OFENSA, OBSERVADOS OS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. SENTENÇA MANTIDA. RECONVENÇÃO. COBRANÇA DO VALOR RELATIVO AOS DANOS. RECONHECIDA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1987 316 JUNQUEIRA INGLEZ DE SOUZA (OAB 182514/SP) Processo 1008305-25.2015.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - FLAVIO FELIX COSTA DE LIMA - BANCO ITAUCARD S/A - Manifeste-se o autor sobre a contestação. - ADV: ALEX CANDIDO DE OLIVEIRA MARQUES (OAB 272394/SP), LEDA MARIA DE ANGELIS PINT

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2181 535 iniciou-se no dia 14/02/2014, nos termos da r. decisão de fls. 327, que a executada se manifestou nos autos e encontra-se com representação processual regular (fl. 276/277), possuindo, assim, ciência da existência da execução, e que a venda retratada à fl. 378 verso ocorreu durante a fase de execução. Sendo assim

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1926 367 concessão dos benefícios da gratuidade processual, junte o executado cópia de suas três ultimas declarações de bens e renda ou documento que comprove que referidas declarações não constam na base de dados da Receita Federal, no prazo de 10 dias. Intime-se. - ADV: CLAUDIO BRATFISCH (OAB 18375/SP), ANA LIGIA VIOLANT

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2159 231 Federal restringe a gratuidade da justiça aos litigantes que comprovarem insuficiência de recursos (artigo 5º, inciso LXXIV, da CF/88). Deve-se, neste diapasão, dar ênfase ao resgate da responsabilidade dos demandantes na utilização do serviço estatal judiciário. Aplica-se ao caso o seguinte precedente do Colendo