Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Andreia Domingos ADVOGADO : 327387/SP - Marco Aurelio Tonholo Marioto REQDA : Telefonica Brasil S/A VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1008295-93.2020.8.26.0297 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo EXECTDO : Roberto Carlos Machado V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 1775 outros, o art. 4º, §4º, da Lei Estadual nº 11.608/2003, ao dispor sobre as despesas postais com citação e intimação, bem como o COMUNICADO CG Nº 1817/2016 (Processo CPA Nº 2012/139498 - SPI), da Corregedoria Geral da Justiça, sobre a necessidade do recolhimento da taxa da carta AR Digital, ressalva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 1754 MOURA (OAB 191131/SP) Processo 1008274-20.2020.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Promoção / Ascensão - Sidney dos Santos Mazonas, registrado civilmente como Sidney dos Santos Mazonas - PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES - Posto isso, JULGASE PROCEDENTE o catálogo de pedidos formulados pelo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 1003 Domiciliano Barbosa - Páginas 28/29: Manifeste-se o exequente, em 10 dias. - ADV: MARCELO FERNANDO DACIA (OAB 296491/SP) Processo 0001485-85.2021.8.26.0297/02 - Precatório - Indenização por Dano Moral - Irene Martha Sanita - Vistos. Página 01: o valor referente aos honorários sucumbenciais deve ser requis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 2545 DIAMANTINO NETO (OAB 232993/SP) Processo 0001698-91.2021.8.26.0297 (processo principal 1000715-75.2021.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Carlos Vitor Verconti - Vistos. Nos termos do artigo 924, inciso II, do C.P.C., JULGO EXTINTO o processo,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3376 1097 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1093/2021 Processo 0002050-49.2021.8.26.0297 (processo principal 1008306-25.2020.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Promoção / Ascensão - Moacir Roberto Preto - P. 52: Manifeste-se a Fazenda Pública no prazo de 10 dias. - ADV: EVERSON FAÇA MOURA (OAB 191

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 876 Brentan - PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES - Vistos. Porque tempestivo, recebo o recurso inominado apresentado pela parte ré, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões, querendo. Int. - ADV: KARINA JORGE DE OLIVEIRA SPOSO (OAB 1860

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 1256 MARQUES CARDOSO DE SEIXAS (OAB 380462/SP), BÁRBARA FISCARELLI GALBIATTI (OAB 380242/SP) Processo 0001646-61.2022.8.26.0297 (processo principal 1005543-17.2021.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - Rafaela de Andrade Lima - Vistos. Nos termos do a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 1277 posicionamento anterior, passamos a adotar o entendimento do Colégio Recursal de Jales de que não cabe honorários na fase de cumprimento de sentença. Decorrido o prazo acima sem manifestação do devedor, inclua a Serventia no cálculo a multa de 10% prevista no § 1º, do artigo 523 do Código de Processo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 820 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concor