Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 3333 estudo social, aguarde-se o cumprimento do mandado expedido a fls. 95. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP), GABRIELA DE MATTOS FRACETO (OAB 401635/SP) Processo 1007373-75.2020.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - N.V.G.B. - Manifeste-se a exe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 3584 do requerido para apresentação de contestação. Da mesma forma, não há como acolher o pleiteado a fls. 20, tendo em vista que não estão sendo designadas audiências presenciais, em razão da pandemia do Coronavírus. Necessária a realização de perícia. Oficie-se ao IMESC solicitando designação de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 3838 MEDINA SOBRINHO (OAB 55159/SP) Processo 1002910-22.2022.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - E.L.C. - Vistos. Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência da ação manifestada a fls. 31. Em consequência, julgo extinto o presente feito, com fundam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 4293 vista ao MP. Intime-se. - ADV: PAULO HERBER TEIXEIRA VIEIRA (OAB 308249/SP) Processo 1005440-33.2021.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.M.O.J. - Vistos. Fls. 196/198: O artigo 280 do CPC prevê que as citações e intimações serão nulas quando feitas sem observância das pres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 4143 o presente feito, com fundamento no disposto pelo artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil. Oficie-se para desconto dos alimentos. Pagas eventuais custas, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: BÁRBARA PERES ZULINI (OAB 473412/SP) Processo 1007659-63.2014.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Investigaç