8 resultados encontrados para 1008314-59.2022.8.26.0320 - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 PROCESSO : 1008314-59.2022.8.26.0320 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA REQTE : Regina Cristina Rebelato Forti ADVOGADO : 314277/SP - Ana Carolina Soares Costa REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA: VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO : 0004014-71.2022.8.26.0320 CLASSE : PROCED
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 1973 [...] - para o reexame da matéria sobre a qual a decisão embargada havia se pronunciado, com inversão, em consequência, do resultado final (RSTJ 30/412).” O fato é que a decisão embargada está devidamente fundamentada nos pontos alegados, sendo certo que a hipótese não é de contradição, obscuridade
Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 1888 nos autos, por meio digital. Após, nada mais sendo requerido arquive-se. Intime-se. - ADV: RICARDO AUGUSTO REQUENA (OAB 209564/SP), JOÃO VINÍCIUS MANSSUR (OAB 200638/SP) Processo 1008187-24.2022.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Tereza Vallim
Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 1763 autora pelo saldo de licença prêmio não usufruído (fls. 17 105 dias de Licença Prêmio), considerando-se o valor integral dos vencimentos imediatamente anteriores à época da aposentadoria, desde a pertinente competência, aplicando-se, para fins de atualização monetária e remuneração do capital, excl
Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 1895 Carlos de Lima - Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC, julgo PROCEDENTES os pedidos iniciais para: a) Determinar a não incidência da contribuição previdenciária instituída pela Leiº 13.954/19, calculada sobre a integralidade dos proventos de aposentadoria da parte autora, mantendo a contribui
Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 2967 Diversas”, e no campo “Tipo da Petição”, deverá ser selecionado o item correspondente ao pedido ou providência desejados”. Nada sendo requerido no prazo de 30 (trinta) dias, proceda-se à baixa dos autos, sem prejuízo de sua reativação a pedido da parte. Arquive-se. Intime-se. - ADV: CASSIANE GA
Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 3780 BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), JULIANA CRISTINA MARCKIS (OAB 255169/SP) Processo 0010097-06.2022.8.26.0320 (processo principal 1008314-59.2022.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licença Prêmio - Regina Cristina Rebelato Forti - Vistos. Considerando os cálculos apresentados